TRF1 - 1032690-68.2021.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 15:12
Desentranhado o documento
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22/10/2024 15:12
Cancelada a movimentação processual
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28/09/2024 00:06
Decorrido prazo de SIALDIAS COSTA MARTINS em 27/09/2024 23:59.
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26/09/2024 00:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.
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13/09/2024 12:01
Juntada de petição intercorrente
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07/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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07/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
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04/09/2024 11:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/09/2024 11:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/09/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 21:08
Conhecido o recurso de SIALDIAS COSTA MARTINS - CPF: *14.***.*92-91 (RECORRENTE) e provido em parte
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02/09/2024 14:27
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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02/09/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/08/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2024.
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24/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
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23/08/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 22 de agosto de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: SIALDIAS COSTA MARTINS Advogados do(a) RECORRENTE: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A, LUIS CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS - AM15047 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRIDO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A O Processo nº 1032690-68.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento: Data: 30/08/2024 (sexta-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: 10h Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.
O HORÁRIO DE REFERÊNCIA DA SESSÃO É ÀS 9H (HORÁRIO DE MANAUS), PORTANTO, ÀS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL DEVEM SER FORMULADOS ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), POR MEIO DO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ONLINE DISPONÍVEL EM: https://forms.office.com/r/9nyiBXzw2U EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADIADOS EM SESSÕES ANTERIORES, É NECESSÁRIO, SE FOR DO INTERESSE, RENOVAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA ACIMA INDICADA, A CADA INTIMAÇÃO RECEBIDA.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR / 2ª Turma 4.0.
Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
22/08/2024 11:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/08/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 10:32
Incluído em pauta para 30/08/2024 09:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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22/04/2024 14:50
Conclusos para julgamento
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20/04/2024 00:06
Decorrido prazo de SIALDIAS COSTA MARTINS em 19/04/2024 23:59.
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12/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/04/2024.
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12/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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11/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões aos Embargos de Declaração PROCESSO: 1032690-68.2021.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: SIALDIAS COSTA MARTINS RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.
Manaus, 10/04/2024.
ORLANO BUTIERREZ ARANHA Diretor, em substituição da SETUR AM/RR -
10/04/2024 15:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/04/2024 15:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/04/2024 00:02
Decorrido prazo de SIALDIAS COSTA MARTINS em 02/04/2024 23:59.
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27/03/2024 00:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2024 23:59.
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15/03/2024 21:12
Juntada de embargos de declaração
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07/03/2024 00:00
Publicado Intimação polo ativo em 07/03/2024.
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07/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR PROCESSO: 1032690-68.2021.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032690-68.2021.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SIALDIAS COSTA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A e LUIS CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS - AM15047-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A e DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A DECISÃO Em virtude da decisão do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, Ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, proferida nos autos do SIRDR 71/TO, que determinou a vinculação da suspensão desse incidente ao sobrestamento do tema 1150 do STJ; a determinação contida no julgamento destes autos para sobrestá-lo até julgamento definitivo da matéria; e o julgamento definitivo do tema 1150 do STJ, entendo que os presentes autos devem ser retirados do sobrestamento para continuidade de sua tramitação.
Desta forma, intimem-se as partes do acórdão proferido para, querendo, apresentarem recurso no prazo legal/regimental.
MANAUS, assinado na data em que registrado no sistema.
MANAUS, 28 de fevereiro de 2024.
MARCELO PIRES SOARES Juiz(a) Federal -
05/03/2024 15:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/03/2024 15:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/03/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 15:52
Outras Decisões
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28/02/2024 15:47
Conclusos para decisão
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21/02/2024 16:15
Juntada de documentos diversos
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21/02/2024 14:28
Juntada de Certidão
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21/02/2024 14:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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09/05/2023 12:32
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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09/05/2023 12:31
Juntada de Certidão
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25/04/2023 00:34
Decorrido prazo de SIALDIAS COSTA MARTINS em 24/04/2023 23:59.
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19/04/2023 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2023 23:59.
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31/03/2023 18:39
Juntada de petição intercorrente
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28/03/2023 00:36
Publicado Intimação em 28/03/2023.
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28/03/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
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27/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1032690-68.2021.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: SIALDIAS COSTA MARTINS Advogados do(a) RECORRENTE: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A, LUIS CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS - AM15047-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) RECORRIDO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO E, POR FIM, DETERMINAR A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO TEMA 1.150/STJ. -
24/03/2023 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/03/2023 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/03/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 10:06
Conhecido o recurso de SIALDIAS COSTA MARTINS - CPF: *14.***.*92-91 (RECORRENTE) e provido em parte
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21/03/2023 16:56
Juntada de Certidão de julgamento
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21/03/2023 12:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/03/2023 01:09
Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.
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14/03/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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13/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 10 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SIALDIAS COSTA MARTINS Advogados do(a) RECORRENTE: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A, LUIS CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS - AM15047-A O Processo nº 1032690-68.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/03/2023 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
O horário de referência é de Manaus (-1h Brasília).
Os advogados e interessados em assistir à sessão devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Pedidos de sustentação oral devem ser formulados por e-mail ([email protected]), com indicação do nº do processo, nome e nº de inscrição do advogado na OAB, e no campo assunto sustentação oral.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
10/03/2023 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/03/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 12:20
Incluído em pauta para 20/03/2023 10:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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15/02/2023 15:49
Conclusos para julgamento
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15/02/2023 15:31
Recebidos os autos
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15/02/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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