TRF1 - 0010705-71.2009.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS

CNPJ: 07.850.984/0001-49

REINALDO PINTO DOS SANTOS

CPF *06.***.*48-34

TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOS

CNPJ: 07.083.886/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 04:50

    Decorrido prazo de TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS em 08/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 14:31

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2022 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 15:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2022 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 19:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 00:22

    Decorrido prazo de TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS em 21/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 20:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 11:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de REINALDO PINTO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOS em 18/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 14:56

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2021 12:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/03/2021 22:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 06/03/2021 22:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 22:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 06/03/2021 22:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 26/02/2021 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0010705-71.2009.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REINALDO PINTO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO PINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/02/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 18:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/02/2021 18:19

    Juntada de volume

  • 11/01/2021 14:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/08/2020 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/02/2020 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/02/2020 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2019 13:16

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2019 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2019 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2019 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2019 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2019 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2019 11:22

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 30/07/2019 09:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/06/2019 11:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/06/2019 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2019 19:05

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2019 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2018 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 15/08/2018 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 4/10/2018

  • 15/08/2018 09:11

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 14/08/2018 09:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 14/08/2018 09:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/07/2018 07:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/04/2018 10:23

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/04/2018 10:22

    OFICIO DISTRIBUIDO - malote digital

  • 12/04/2018 12:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/04/2018 15:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/04/2018 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/03/2018 15:24

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2018 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2018 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2018 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 26/02/2018 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2018 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2017 16:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/11/2017 16:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/08/2017 09:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 30/08/2017 09:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 29/08/2017 14:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - envio por malote digital

  • 28/08/2017 11:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/04/2017 17:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/03/2017 17:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/03/2017 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2017 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2017 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 11:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ FUNC.AUTORIZ.

  • 10/02/2017 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2017 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2016 16:59

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2016 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2016 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2016 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 20/10/2016 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2016 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2016 13:12

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2016 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2016 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2016 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 09/12/2015 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2015 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2015 17:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/11/2015 15:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/11/2015 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2015 11:34

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2015 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2015 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2015 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 28/04/2015 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2015 19:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2015 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2014 15:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DESDE 05/2012

  • 08/05/2012 15:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ MAIO/2013

  • 08/05/2012 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2012 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXTRATOS QUE SE ENCONTRAVAM NA CONTRACAPA, CONF. REQ. PELA PFN, FL. 95-V

  • 17/04/2012 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2012 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 02/04/2012 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2012 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2011 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2011 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2011 14:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/09/2011 17:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até:

  • 05/09/2011 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2011 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2011 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 17/08/2011 19:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2011 19:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2011 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2011 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 12/08/2011 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2011 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2011 18:05

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2011 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2011 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2011 12:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/07/2011 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - procuração e substab.

  • 22/06/2011 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 27/07/2011

  • 22/06/2011 16:36

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 20/06/2011 13:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLIC 22/06/2011

  • 20/06/2011 13:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/06/2011 13:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/06/2011 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2010 11:18

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/03/2010 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2010 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/01/2010 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ RAFAELA SANTOS OAB/BA 22282-E

  • 20/01/2010 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2010 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2010 10:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2009 17:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2009 17:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2009 17:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2009 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2009 17:48

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2009 13:54

    INICIAL AUTUADA

  • 10/09/2009 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2009 10:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2009

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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