TRF1 - 0017618-57.2014.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO

CPF *01.***.*90-68

Advogados

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO

OAB: 417/MA

CPF *01.***.*90-68

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO

CPF *30.***.*92-05

PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO

CPF *07.***.*10-97

DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

LUCIANO COUTINHO

Advogados

SERGIO BERMUDES

MARIANA NUNES VILHENA

OAB: 5869/MA

CPF *87.***.*70-00

ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS

OAB: 118663/RJ

CPF *84.***.*34-48

ANA CLARA MURAD SARNEY

CPF *01.***.*72-16

RENATA AULER MONTEIRO

FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 00:00

    Edital

    "[...] FINALIDADE: INTIMAR qualquer cidadão para, querendo, promover o prosseguimento da presente Ação Popular, em que são partes Pedro Leonel Pinto de Carvalho (Autor), União Federal, BNDES e Luciano Coutinho (Réus), dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Avenida Senador Vitorino Freire, n. 300, Areinha, 3º Andar, telefone: (98) 3214-5770/5771.

    Horário de expediente: das 09h às 18h. "

  • 12/07/2023 00:00

    Edital

    [...] FINALIDADE: INTIMAR qualquer cidadão para, querendo, promover o prosseguimento da presente Ação Popular, em que são partes Pedro Leonel Pinto de Carvalho (Autor), União Federal, BNDES e Luciano Coutinho (Réus), dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Avenida Senador Vitorino Freire, n. 300, Areinha, 3º Andar, telefone: (98) 3214-5770/5771.

    Horário de expediente: das 09h às 18h. "

  • 22/03/2023 00:00

    Edital

    "[...] FINALIDADE: INTIMAR qualquer cidadão para, querendo, promover o prosseguimento da presente Ação Popular, em que são partes Pedro Leonel Pinto de Carvalho (Autor), União Federal, BNDES e Luciano Coutinho (Réus), dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Avenida Senador Vitorino Freire, n. 300, Areinha, 3º Andar, telefone: (98) 3214-5770/5771.

    Horário de expediente: das 09h às 18h. "

  • 18/07/2022 12:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2022 12:23

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/07/2022 13:16

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 17:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2021 09:36

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 02:09

    Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:07

    Decorrido prazo de BNDES em 02/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:07

    Decorrido prazo de LUCIANO COUTINHO em 27/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 19:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 18:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 14:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2021 14:43

    Juntada de volume

  • 28/05/2021 09:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/10/2020 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2020 14:09

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2020 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2020 17:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/02/2020 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N 927/20

  • 22/01/2020 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 3525/2020

  • 11/12/2019 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 11/12/2019.

  • 20/09/2019 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2019 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 20/09/2019 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/09/2019 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/09/2019 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dar vista as partes p/ provas...

  • 19/06/2019 14:55

    REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO Nº9936/2019

  • 17/06/2019 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2019 14:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ATRAVÉS DE ESTAGIÁRIO AUTORIZADO AFONSO ROGÉRIO DE ALMEIDA FERREIRA , OABMA2846-E

  • 22/05/2019 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2019 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 20/05/2019.

  • 15/04/2019 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2019 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/04/2019 09:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dar vista ao autor das contestações...

  • 11/04/2019 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição n 5869

  • 05/04/2019 08:58

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestação n 5537/2019

  • 29/03/2019 13:48

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 386/2018

  • 29/03/2019 13:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp 386/2018

  • 12/12/2018 10:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 21/09/2018 12:14

    EXTRACAO DE CERTIDAO - RETIRADO PARA CÓPIA PELA ADV GRAZIELLA MERCEZ VIEGAS G. BAIMA OAB MA 14191

  • 05/09/2018 15:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - conculta endereço

  • 05/09/2018 13:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONSULTA ENDEREÇO

  • 31/08/2018 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2018 11:53

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2018 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 5282

  • 19/03/2018 19:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2018 11:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/03/2018 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 08/03/2018 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 09/03/2018.

  • 10/11/2017 17:05

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO 31997

  • 23/10/2017 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2017 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...vista ao autor acerca da certidão apresentada.

  • 18/10/2017 14:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 115/2016

  • 18/10/2017 14:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/09/2017 15:56

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - COBRAR CARTA PRECATÓRIA

  • 21/09/2017 15:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2017 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2017 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 19615

  • 23/06/2017 14:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/03/2017 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2017 11:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/12/2016 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 42086

  • 01/12/2016 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 10:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2016 00:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO 30216

  • 26/08/2016 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2016 09:15

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 05/08/2016

  • 09/05/2016 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/05/2016 15:35

    CitaçãoORDENADA

  • 09/05/2016 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2016 15:34

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2015 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição n. 8427

  • 21/01/2015 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2015 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2015 14:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/12/2014 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 58520

  • 10/12/2014 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2014 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2014 19:45

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 14/11/2014 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2014 11:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/10/2014 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 29/10/2014.

  • 04/09/2014 07:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

  • 04/09/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

  • 03/09/2014 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/09/2014 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/09/2014 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 03/09/2014 08:43

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2014 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2014 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2014 13:03

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2014 17:51

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 07/05/2014 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA EM 07.05.2014

  • 05/05/2014 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/05/2014 16:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/05/2014 16:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/05/2014 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/05/2014 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 02/05/2014 09:55

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2014 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2014 18:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/04/2014 18:54

    INICIAL AUTUADA

  • 15/04/2014 14:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2014

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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