TRF1 - 0004907-11.2013.4.01.3100

21/03/2023 00:00

Intimação

29/04/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/04/2015 09:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE AOS 9 DE ABRIL DE 2015 ENCAMINHEI, EM MÍDIA DIGITAL, OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ¿ TRF1, PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA ENTIDADE RÉ INSTITUT

09/04/2015 16:49

REMESSA ORDENADA: TRF - AGUARDA REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

09/04/2015 15:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 01/04/2015 EXPIROU O PRAZO LEGAL SEM APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES PELO(A) RECORRIDO(A), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 218.

17/03/2015 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FL. 218 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 51, DO DIA 16/03/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/03/2015 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, D

13/03/2015 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/03/2015 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ NO EFEITO DEVOLUTIVO E LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS

12/03/2015 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ NO EFEITO DEVOLUTIVO E LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA, QUERENDO, CONTRARRA

12/03/2015 18:07

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOÁ-LO.

12/03/2015 18:07

RECURSO RECEBIDO - RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ RECEBIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO.

12/03/2015 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - MANIFESTE-SE O(A) IMPETRANTE, JOSE RIBEIRO DA COSTA, POR MEIO DE SEU(SUA) PROCURADOR(A) JUDICIAL, NO PRAZO DE 1

13/02/2015 11:07

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

13/02/2015 11:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS SEGUINTES TERMOS: "POR TODAS ESSAS PONDERAÇÕES, REQUER A RECORRENTE QUE, APÓS SEU REGULAR PROCESSAMENTO, SEJA CONHECIDO E PROVIDO O PRES

13/02/2015 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2015 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ENTIDADE RÉ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 03/02/2015, VIA E-PROC.

10/02/2015 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/AP.

30/01/2015 10:09

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

29/01/2015 19:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AGUARDA VISTAS AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PGF/AP, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.

14/01/2015 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Certifico que de Sentença de fls. 189-194 foi publicada no e-DJF1 do dia 14/01/2015

07/01/2015 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/12/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.

19/12/2014 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.

18/12/2014 16:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Assim, CONCEDO A SEGURANÇA e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, CPC, para determinar ao impetrado que se abstenha de realizar des

04/11/2014 11:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA.

04/11/2014 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMANDO CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONCEDEU A PROVISÃO LIMINAR. PROTOCOLADA EM 17/09/2014. (PROT. 4877).

04/11/2014 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMANDO CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONCEDEU A PROVISÃO LIMINAR. PROTOCOLADA EM 17/09/2014. (PROT. 4877).

04/11/2014 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS/PGF.

12/09/2014 10:19

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CIÊNCIA DE ATO JUDICIAL

21/08/2014 09:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG. VISTAS DOS AUTOS AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS DO DESPACHO

08/07/2014 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/07/2014 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/06/2014 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AG. PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE, POR MEIO DE SUA ADVOGADA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR PARA DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS DESCONTOS NOS VENC

26/06/2014 11:36

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

09/06/2014 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS. 2 - PUBLIQUE-SE A DECISÃO DE FLS. 44-47. 3 - INTIME-SE O IMPETRADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, POR REMESSA DOS AUTOS, PARA CIÊNCIA DESTE

05/06/2014 11:07

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

05/06/2014 10:29

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NOS SEGUINTES TERMOS: "POIS BEM, OBSERVANDO-SE QUE A AÇÃO EM TELA NÃO VERSA SOBRE INTERESSES PÚBLICOS PRIMÁRIOS A SEREM FISCALIZADOS PELO PARQUET, INOBSTANTE A PREVISÃO LITEAL INSERTA NO ART

05/06/2014 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APRESENTANDO PARECER SE MANIFESTANDO PELA NÃO INTERVENÇÃO NO FEITO ANTE A INEXISTÊNCIA DE INTERESSES PÚBLICOS PRIMÁRIOS. PROTOCOLADO EM 29.05.2014 (PROT. 2328)

05/06/2014 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APRESENTANDO PARECER SE MANIFESTANDO PELA NÃO INTERVENÇÃO NO FEITO ANTE A INEXISTÊNCIA DE INTERESSES PÚBLICOS PRIMÁRIOS. PROTOCOLADO EM 29.05.2014 (PROT. 2328)

29/05/2014 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2014 11:38

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

09/05/2014 11:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DE VISTAS DOS AUTOS À PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA EMISSÃO DE PARECER NOS AUTOS

12/11/2013 07:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

05/09/2013 20:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR.

05/09/2013 20:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO INSS APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR. PROTOCOLADA EM 26/7/2013.

05/09/2013 20:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IMPETRADO APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADA EM 22/7/2013.

05/09/2013 20:08

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DO INSS APRESETANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR. PROTOCOLADA EM 26/7/2013.

05/09/2013 20:07

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO IMPETRADO APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADA EM 22/7/2013.

22/07/2013 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DO INSS, NA PESSOA DO PROCURADOR CHEFE DA PGF NO AMAPÁ, DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

22/07/2013 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR, PARA CUMPRIMENTO, E PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

22/07/2013 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO INSS REQUERENDO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR. PROTOCOLADA EM 18/7/2013.

22/07/2013 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO INTERESSE NO FEITO, REQUERENDO INGRESSO. PROTOCOLADA EM 17/7/2013.

18/07/2013 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/07/2013 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO INSS E NOTIFICAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO

12/07/2013 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/07/2013 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR, PARA CUMPRIMENTO, E PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E INTIMAÇÃO DO INSS DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

12/07/2013 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO SOBRE A DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR.

12/07/2013 16:45

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - DEFERIDA JUSTIÇA GRATUITA AO IMPETRANTE.

12/07/2013 14:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

12/07/2013 11:01

Conclusos para decisão

11/07/2013 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO.

11/07/2013 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2013 14:26

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

11/07/2013 11:18

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR