TRF1 - 1000370-41.2021.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AMAGGI & LD COMMODITIES S.A., UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES - RS101262-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), AMAGGI & LD COMMODITIES S.A.
REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES - RS101262-A O processo nº 1000370-41.2021.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/03/2025 a 04-04-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.
A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.
O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.
Parágrafo Único.
As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual. -
20/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 17 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AMAGGI & LD COMMODITIES S.A., UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES - RS101262-A .
APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), AMAGGI & LD COMMODITIES S.A.
REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELADO: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES - RS101262-A .
O processo nº 1000370-41.2021.4.01.3304 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-04-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.
SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência.
Observação: Presencial, Ed.
Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
04/05/2022 10:42
Juntada de petição intercorrente
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04/05/2022 10:42
Conclusos para decisão
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02/05/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2022 14:49
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
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02/05/2022 14:49
Juntada de Informação de Prevenção
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01/05/2022 11:55
Recebidos os autos
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01/05/2022 11:55
Recebido pelo Distribuidor
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01/05/2022 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2022
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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