TRF1 - 1000556-66.2023.4.01.3507
1ª instância - Jatai
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 22:05
Arquivado Definitivamente
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09/10/2023 22:01
Juntada de Certidão
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30/09/2023 00:13
Decorrido prazo de EVERALDO PAULINO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
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30/09/2023 00:13
Decorrido prazo de MARILENE ALEXANDRE DA SILVA PAULINO em 29/09/2023 23:59.
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21/09/2023 18:05
Juntada de petição intercorrente
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05/09/2023 16:22
Processo devolvido à Secretaria
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05/09/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2023 16:22
Julgado improcedente o pedido
-
23/05/2023 17:59
Conclusos para julgamento
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23/05/2023 02:38
Decorrido prazo de EVERALDO PAULINO DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
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23/05/2023 02:38
Decorrido prazo de MARILENE ALEXANDRE DA SILVA PAULINO em 22/05/2023 23:59.
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27/04/2023 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/04/2023 16:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/04/2023 15:45
Juntada de contestação
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04/04/2023 17:18
Juntada de manifestação
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04/04/2023 02:04
Decorrido prazo de EVERALDO PAULINO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
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04/04/2023 02:04
Decorrido prazo de MARILENE ALEXANDRE DA SILVA PAULINO em 03/04/2023 23:59.
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29/03/2023 00:23
Decorrido prazo de EVERALDO PAULINO DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:08
Decorrido prazo de MARILENE ALEXANDRE DA SILVA PAULINO em 28/03/2023 23:59.
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21/03/2023 03:48
Publicado Despacho em 21/03/2023.
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21/03/2023 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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20/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1000556-66.2023.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVERALDO PAULINO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIAN VIDAL PINHEIRO - SP340877 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Tendo em vista o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.099/95, que dispõe não serem devidas custas, taxas e despesas em primeiro grau de jurisdição, a apreciação de eventual requerimento dos benefícios da justiça gratuita será feita caso haja eventual recurso da sentença pela parte autora, ocasião em que deverá reiterar tal requerimento.
Será adotado como critério objetivo de miserabilidade jurídica o limite de isenção para incidência do imposto de renda, sendo que, ultrapassado esse valor, é ônus da parte autora efetivamente demonstrar que sua situação financeira não permite arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família; assim, cumpre alertar à parte autora que lhe pertence o ônus de juntar aos autos seus comprovantes de rendimentos (ex: contracheque, extrato de benefício previdenciário etc).
Cite-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de seu representante legal, para, querendo, apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se as partes para manifestarem-se expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da inclusão dos autos no Juízo 100% digital.
Trata-se de moderna modalidade de tramitação dos processos, nos quais não se exige a presença de partes, testemunhas e advogado no juízo, ou seja, todos os atos praticados são feitos virtualmente, inclusive a realização das audiências.
Na hipótese de revelia, considerando-se a inexistência de recusa expressa das partes, retifiquem-se os autos, incluindo-os no Juízo 100% digital.
Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI -
17/03/2023 11:03
Processo devolvido à Secretaria
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17/03/2023 11:03
Juntada de Certidão
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17/03/2023 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2023 11:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/03/2023 11:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/03/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2023 15:46
Conclusos para despacho
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13/03/2023 12:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
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13/03/2023 12:49
Juntada de Informação de Prevenção
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13/03/2023 11:59
Recebido pelo Distribuidor
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13/03/2023 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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