TRF1 - 1002814-84.2021.4.01.4003
1ª instância - Floriano
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLAVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.
Secret. : JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002814-84.2021.4.01.4003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ORTENCIO NERES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO - PI6417, ALYSSON WILSON CAMPELO DE SOUSA - PI14634, REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...)"Esse o quadro, reconheço a prescrição quinquenal e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 535, VI, do CPC.
Retifique-se a autuação para que conste no polo ativo o Espólio de Ortencio Neres da Silva, representado por Faustina Maria Chaves da Silva.
Custas pelo exequente.
Fixo os honorários advocatícios em favor dos advogados públicos, no montante de 10% do valor da execução, o que atinge R$ 3.171,83, já atualizados pelo IPCA-E, que ficam em condição suspensiva de exigibilidade, em razão dos benefícios da justiça gratuita ora deferidos (art. 98, § 3º, do CPC).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa." (...) -
24/02/2023 14:58
Processo devolvido à Secretaria
-
24/02/2023 14:58
Declarada decadência ou prescrição
-
30/09/2022 15:03
Conclusos para julgamento
-
30/09/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 00:55
Decorrido prazo de AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO em 12/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 00:55
Decorrido prazo de ALYSSON WILSON CAMPELO DE SOUSA em 12/07/2022 23:59.
-
10/06/2022 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 15:11
Juntada de petição intercorrente
-
27/12/2021 18:26
Juntada de petição intercorrente
-
02/12/2021 20:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2021 23:59.
-
11/10/2021 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/10/2021 11:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/10/2021 11:11
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/10/2021 09:38
Processo devolvido à Secretaria
-
08/10/2021 09:38
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/10/2021 09:38
Outras Decisões
-
14/09/2021 21:04
Conclusos para decisão
-
03/09/2021 10:39
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
-
03/09/2021 10:39
Juntada de Informação de Prevenção
-
20/08/2021 12:34
Recebido pelo Distribuidor
-
20/08/2021 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Inicial • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001228-14.2022.4.01.3506
Matheus Alves Coelho de Jesus
Conselho Regional de Educacao Fisica da ...
Advogado: Mirian Jane de Freitas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/01/2023 10:06
Processo nº 1031640-43.2022.4.01.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valdimar da Penha Pimentel
Advogado: Jovana Rosa Vieira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/11/2022 15:02
Processo nº 1004059-23.2022.4.01.3704
Rosangela dos Santos Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Ernandes de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/08/2022 17:05
Processo nº 1000299-41.2023.4.01.3507
Suellen Carrijo Rezende
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Gabriella Rezende Neres
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/10/2024 08:06
Processo nº 1000299-41.2023.4.01.3507
Suellen Carrijo Rezende
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriella Rezende Neres
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/02/2023 17:42