TRF1 - 0000238-77.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BRAGA NETO

CPF *85.***.*17-20

PRECON PRE MOLDADOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ: 69.613.073/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000238-77.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRECON PRE MOLDADOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BRAGA NETO PRECON PRE MOLDADOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 10:12

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/09/2022 10:12

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/09/2022 10:12

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/09/2022 10:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/11/2015 10:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO INTERPOSTO

  • 04/11/2015 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2015 10:52

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2015 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2015 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 07:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2015 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2015 10:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2014 18:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 05/12/2014 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2014 17:50

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2014 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2014 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 07:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2014 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2014 12:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2014 12:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 22/05/2014 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2014 12:40

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2014 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2014 06:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2014 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2014 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2013 12:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 09/08/2013 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2013 14:33

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2013 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2013 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2013 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2013 09:10

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2013 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2013 11:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2012 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2012 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2012 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2012 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2012 13:33

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2012 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2012 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2012 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2012 09:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2012 09:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2011 11:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2011 13:37

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/06/2011 08:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2011 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2011 09:19

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2011 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2011 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2010 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2010 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2010 14:48

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 17/06/2010 07:50

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - PENHORA BACEN

  • 11/06/2010 07:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 07:48

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2010 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 27/10/2009 09:46

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2009 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2009 07:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2009 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2009 09:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2006 10:21

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - SEM BAIXA

  • 01/02/2006 10:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/12/2004 14:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES, ART. 40 DA LEF

  • 14/12/2004 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40, LEF

  • 14/12/2004 12:30

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2004 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 13/12/2004 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2004 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2004 08:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2004 08:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/08/2004 15:36

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJE/PI Nº 5230, DE 29.07.2004

  • 10/05/2004 13:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/05/2004 13:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/05/2004 13:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/04/2004 14:28

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/04/2004 14:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 17/03/2004 12:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2004 16:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/01/2004 14:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/01/2004 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2003 10:09

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2003 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2003 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2003 10:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2003 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2003 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2003 17:20

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2003 07:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FAZENDA

  • 09/06/2003 11:24

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - VISTA PFN

  • 28/05/2003 16:46

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 17/03/2003 09:04

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/03/2003 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2003 15:00

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2003 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2003 15:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2002

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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