19/04/2023 13:53

Juntada de parecer
13/04/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:12

Juntada de petição intercorrente
10/04/2023 09:16

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2023 09:16

Juntada de Certidão
10/04/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 09:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2023 09:08

Conclusos para decisão
03/04/2023 14:23

Juntada de contestação
15/03/2023 17:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/03/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 17:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/03/2023 01:37

Publicado Citação e intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2023 00:00

Citação

Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000326-43.2018.4.01.4301 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO FRAGOSO DE NORONHA PEREIRA - TO4265-B e NATANAEL BARBOSA JACOME - TO7338 POLO PASSIVO:Espólio de Antônio Maria Arouca e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, VITOR GALDIOLI PAES - TO6579, SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA - TO1363 e ANTONIO ALVES TEIXEIRA - TO5510 ENDEREÇO DO CITANDO: CARLOS CEZAR AQUINO LEAL, Endereço: RUA ULISSES COELHO, 200, FONE 88 99608-2849, SANTANA DO CARIRI - CE - CEP: 63190-000 FINALIDADE: Intimar o advogado ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA, OAB 5.510, patrono do réu acima qualificado, para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, ou para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda representa o requerido.

Caso não mais patrocine a presente causa, deverá comprovar a renúncia prévia ao mandato, por meio de comunicação ao seu cliente, conforme decisão proferida nos autos.

ADVERTÊNCIA: CPC, Art. 344.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para mais informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua José de Brito Soares, QD M12 LT 05, Setor Anhangüera, ARAGUAíNA - TO - CEP: 77818-530 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

ARAGUAÍNA, 13 de março de 2023. (assinado digitalmente)
13/03/2023 15:33

Expedição de Mandado.
13/03/2023 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2023 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2023 14:54

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:05

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2023 14:05

Outras Decisões
24/02/2023 15:45

Conclusos para decisão
24/02/2023 15:43

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:31

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR AQUINO LEAL em 13/02/2023 23:59.
22/11/2022 12:21

Juntada de termo
09/11/2022 14:45

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:55

Juntada de Certidão
09/06/2022 14:55

Juntada de termo
26/05/2022 16:25

Juntada de termo
14/03/2022 16:34

Juntada de termo
03/03/2022 10:42

Juntada de termo
24/02/2022 18:00

Juntada de termo
24/02/2022 14:56

Expedição de Carta precatória.
24/02/2022 14:31

Expedição de Carta precatória.
24/02/2022 14:31

Expedição de Carta precatória.
01/12/2021 06:16

Decorrido prazo de ROSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021 06:16

Decorrido prazo de Espólio de Antônio Alves de Oliveira em 29/11/2021 23:59.
25/11/2021 18:06

Juntada de contestação
12/11/2021 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS em 11/11/2021 23:59.
10/11/2021 17:47

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 15:52

Juntada de diligência
05/11/2021 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 15:45

Juntada de diligência
26/10/2021 20:37

Juntada de manifestação
21/10/2021 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2021 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2021 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2021 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 17:56

Juntada de petição intercorrente
17/10/2021 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2021 08:08

Juntada de diligência
16/10/2021 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2021 16:44

Juntada de Certidão
14/10/2021 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 16:29

Desentranhado o documento
14/10/2021 16:29

Cancelada a movimentação processual
14/10/2021 16:25

Expedição de Mandado.
14/10/2021 16:25

Expedição de Mandado.
01/09/2021 15:05

Juntada de termo
01/09/2021 14:57

Juntada de termo
01/09/2021 10:44

Juntada de contestação
07/06/2021 15:39

Juntada de termo
28/04/2021 16:21

Expedição de Carta precatória.
28/04/2021 16:21

Expedição de Carta precatória.
18/01/2021 18:17

Outras Decisões
13/11/2020 16:32

Mandado devolvido sem cumprimento
13/11/2020 16:32

Juntada de Certidão
28/10/2020 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/08/2020 18:48

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE MENDONCA OLIVEIRA em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 09:40

Decorrido prazo de Espólio de Antônio Alves de Oliveira em 28/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 10:08

Juntada de substabelecimento
25/08/2020 14:27

Juntada de defesa prévia
10/08/2020 15:58

Conclusos para decisão
07/08/2020 14:21

Juntada de petição intercorrente
06/08/2020 12:07

Mandado devolvido cumprido
06/08/2020 12:07

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/08/2020 11:43

Mandado devolvido cumprido
06/08/2020 11:42

Juntada de Certidão de devolução de mandado
31/07/2020 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
31/07/2020 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/07/2020 16:37

Juntada de termo
22/07/2020 14:50

Juntada de termo
09/07/2020 08:36

Juntada de petição intercorrente
02/07/2020 20:23

Juntada de Petição intercorrente
02/07/2020 16:42

Expedição de Comunicação via sistema.
02/07/2020 16:42

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2020 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS em 29/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 16:57

Juntada de termo
24/06/2020 08:48

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 08:22

Juntada de petição intercorrente
17/06/2020 16:43

Expedição de Mandado.
17/06/2020 14:49

Juntada de termo
17/06/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 12:05

Juntada de Certidão
11/06/2020 14:46

Juntada de termo
10/06/2020 16:57

Outras Decisões
28/05/2020 17:56

Conclusos para decisão
28/05/2020 13:20

Juntada de Petição intercorrente
25/05/2020 14:12

Juntada de Petição intercorrente
22/05/2020 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2020 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2020 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2020 13:01

Expedição de Mandado.
22/05/2020 12:08

Juntada de termo
22/05/2020 11:36

Juntada de Certidão
21/05/2020 18:48

Juntada de termo
21/05/2020 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/05/2020 20:41

Juntada de petição intercorrente
04/05/2020 14:11

Conclusos para decisão
28/04/2020 16:07

Juntada de Petição (outras)
28/04/2020 13:50

Juntada de Parecer
27/04/2020 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2020 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2020 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2020 19:38

Expedição de Mandado.
27/04/2020 18:19

Juntada de Certidão
22/04/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 01:09

Conclusos para decisão
16/12/2019 14:57

Mandado devolvido sem cumprimento
16/12/2019 14:57

Juntada de diligência
07/12/2019 02:20

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 14:49

Juntada de Petição intercorrente
14/11/2019 12:43

Juntada de petição intercorrente
13/11/2019 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2019 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.
12/11/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 15:15

Conclusos para decisão
08/11/2019 13:59

Juntada de termo
04/11/2019 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/11/2019 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/11/2019 15:59

Expedição de Mandado.
29/10/2019 12:36

Juntada de termo
28/10/2019 12:36

Expedição de Carta precatória.
18/10/2019 12:02

Juntada de Certidão
18/10/2019 11:15

Juntada de termo
17/10/2019 17:03

Juntada de termo
17/10/2019 12:59

Juntada de Certidão
10/10/2019 16:01

Juntada de termo
09/10/2019 12:31

Juntada de termo
09/10/2019 12:27

Juntada de termo
08/10/2019 17:09

Juntada de termo
04/10/2019 12:46

Outras Decisões
14/08/2019 12:29

Conclusos para decisão
14/08/2019 12:28

Juntada de Certidão.
06/07/2019 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS em 25/06/2019 23:59:59.
25/06/2019 17:14

Juntada de petição intercorrente
25/06/2019 17:12

Juntada de Petição (outras)
03/06/2019 10:43

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
03/06/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 15:33

Conclusos para despacho
23/05/2019 20:03

Juntada de Petição intercorrente
17/05/2019 13:27

Juntada de petição intercorrente
10/05/2019 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2019 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2019 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2019 14:58

Juntada de Certidão
29/03/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 19:22

Conclusos para decisão
08/03/2019 15:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/03/2019 23:59:59.
15/01/2019 13:06

Juntada de petição intercorrente
18/12/2018 15:26

Juntada de Parecer
14/12/2018 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2018 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2018 19:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 18:18

Conclusos para decisão
31/08/2018 10:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
31/08/2018 10:50

Juntada de Informação de Prevenção.
31/08/2018 10:42

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2018 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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