TRF1 - 0004075-36.2017.4.01.3100

22/03/2023 00:00

Intimação

30/09/2022 14:46

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022 14:46

Juntada de Certidão

30/09/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 20:00

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022 12:28

Conclusos para despacho

18/02/2022 12:28

Juntada de Certidão

31/01/2022 04:52

Decorrido prazo de AGENCIA DE PESCA DO AMAPA em 28/01/2022 23:59.

28/01/2022 21:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/01/2022 23:59.

13/12/2021 21:29

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021 21:29

Juntada de Certidão

13/12/2021 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021 21:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/11/2021 22:19

Conclusos para decisão

16/09/2021 00:22

Decorrido prazo de AGENCIA DE PESCA DO AMAPA em 15/09/2021 23:59.

02/09/2021 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/09/2021 23:59.

10/08/2021 18:00

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021 20:20

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021 20:20

Juntada de Certidão

02/08/2021 20:20

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021 20:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021 19:39

Conclusos para despacho

21/07/2021 18:28

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 10:30

Juntada de Certidão de processo migrado

17/06/2021 16:05

Juntada de volume

20/10/2020 15:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/10/2020 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE.

16/10/2018 11:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO EXARADO À FL. 108, PROCEDI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

16/10/2018 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO, PROTOCOLADA EM 15.10.2018, PROT. 4014

15/10/2018 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

05/10/2018 08:22

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

03/10/2018 08:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 90-92, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 94, DO DIA 25/05/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/05/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

18/09/2018 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. 2 - DIANTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE EXECUTADA (FL. 96), SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DO RECURSO, UMA VEZ QUE A AGRA

12/09/2018 15:12

Conclusos para despacho

26/06/2018 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 25.06.2018, PROT. 2508.

26/06/2018 12:04

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PROTOCOLADO EM 13.06.2018, PROT. 2278.

25/06/2018 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018 08:18

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

11/06/2018 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2018 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA DO ESTADO DO AAMAPA

30/05/2018 16:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

24/05/2018 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/05/2018 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/05/2018 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, REJEITO INTEGRALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA PARTE EXECUTADA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS. INTIMEM-SE, I

21/02/2018 15:23

Conclusos para decisão

09/02/2018 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/02/2018

09/02/2018 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

26/01/2018 09:52

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

24/01/2018 12:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)

22/01/2018 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS. 17-82), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

18/01/2018 16:15

Conclusos para despacho

18/01/2018 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2017 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 08/11/2017, PROT. 6243

08/11/2017 19:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ PROTOCOLADA EM 07/11/2017, PROT. 6125

07/11/2017 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PGE

07/11/2017 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGE

24/10/2017 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ-PGE

25/09/2017 15:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/09/2017 13:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2017 13:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO DE (O)(S): AGÊNCIA DA PESCA DO AMAPÁ - PESCAP.

24/08/2017 11:48

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/08/2017 13:51

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 12.

08/08/2017 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DETERMINO A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO, TRANSFORMANDO ESTA EXECUÇÃO FISCAL PARA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (ART. 910, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 2 - APÓS, CITE-SE A AGÊNCIA DE PESCA DO AMAPÁ - PESCAP, NOS TERMOS DO ART.

04/08/2017 12:16

Conclusos para despacho

18/07/2017 07:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.07.2017, APRESENTANDO EMENDA A PETIÇÃO INICIAL, PROT. 4074.

17/07/2017 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

14/07/2017 09:06

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

10/07/2017 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

10/07/2017 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/07/2017 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A AGÊNCIA DE PESCA DO AMAPÁ - PESCAP É UMA ENTIDADE AUTÁRQUICA DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, COM PATRIMÔNIO E RECEITAS PRÓPRIAS, AUTONOMIA ADMIN

04/07/2017 16:26

Conclusos para despacho

21/06/2017 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2017 16:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2017 16:18

INICIAL AUTUADA

21/06/2017 09:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA