08/11/2023 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/11/2023 10:08

Juntada de Informação
08/11/2023 10:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/11/2023 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 17:12

Juntada de manifestação
02/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos
29/09/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:17

Incluído em pauta para 29/09/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
26/05/2023 08:55

Conclusos para julgamento
26/05/2023 00:34

Decorrido prazo de DIACKSON MISSIAS DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.
08/05/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 16:14

Juntada de ato ordinatório
04/05/2023 00:09

Decorrido prazo de DIACKSON MISSIAS DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 13:06

Juntada de petição intercorrente
25/04/2023 11:37

Juntada de Informações prestadas
12/04/2023 23:23

Juntada de embargos de declaração
31/03/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 23:14

Conhecido o recurso de DIACKSON MISSIAS DOS SANTOS - CPF: *16.***.*29-02 (RECORRENTE) e provido
31/03/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 22/03/2023.
22/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: DIACKSON MISSIAS DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO - MG103155-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0001541-64.2018.4.01.3301 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
20/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:10

Incluído em pauta para 31/03/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
10/12/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 12:06

Retirado de pauta
21/11/2022 22:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 22:50

Incluído em pauta para 12/12/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/07/2022 20:52

Conclusos para julgamento
18/07/2022 15:28

Recebidos os autos
18/07/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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