TRF1 - 0000870-31.2006.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS WENSE PINTO

CPF *54.***.*21-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

COMUNIDADE INDIGENA PATAXO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 0000870-31.2006.4.01.3311 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: ANTONIO CARLOS WENSE PINTO Advogado(s) do reclamante: VINICIUS BRIGLIA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS BRIGLIA PINTO REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, COMUNIDADE INDIGENA PATAXO ATO ORDINATÓRIO Considerando o quanto disposto na Portaria nº 06, de 13/02/2023, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

    Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A)

  • 05/09/2022 11:34

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 12:47

    Juntada de petição inicial

  • 07/02/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/07/2011 14:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/07/2011 19:02

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/07/2011 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2011 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2011 19:02

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2011 18:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF

  • 07/07/2011 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/07/2011 08:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/06/2011 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/06/2011 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 27/06/2011 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/06/2011 08:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/05/2011 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/05/2011 14:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA FUNAI

  • 30/05/2011 19:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/05/2011 09:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/05/2011 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI (PSF)

  • 23/05/2011 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2011 12:53

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2011 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2011 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 02/03/2011

  • 01/02/2011 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 01/02/2011

  • 26/01/2011 20:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/01/2011 20:06

    RECURSO RECEBIDO

  • 26/01/2011 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2011 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2011 13:00

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2011 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 23/11/2010 19:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 14/10/2010 14:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/07/2010 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/07/2010 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 29/04/2010 16:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/04/2010 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. DO DIA 27/04/2010

  • 13/04/2010 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/04/2010 19:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2010 12:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADA NO LIVRO 44-B-I

  • 25/03/2010 17:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/11/2009 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 29/09/2009 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO SEM PETIÇÃO

  • 22/09/2009 15:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/09/2009 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/05/2009 18:23

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - peticionamento eletronico

  • 14/05/2009 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - contra-razões ao agravo retido

  • 14/05/2009 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/05/2009 14:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/04/2009 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/04/2009 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DIA 27/04/2009

  • 07/04/2009 19:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/04/2009 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2009 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2009 10:35

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2009 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) APENSAMENTO DOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.01.00.027023-4

  • 03/09/2008 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA FUNAI

  • 02/09/2008 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/08/2008 09:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - P/ FUNAI

  • 22/08/2008 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI (PGF)

  • 13/06/2008 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 12/06/2008 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/06/2008 13:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/05/2008 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/02/2008 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO E PETICIONAMENTO ELETRONICO DO AUTOR

  • 18/02/2008 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 01/02/2008 14:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/02/2008 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO ADV. DO AUTOR

  • 30/01/2008 20:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/01/2008 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2008 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2008 18:28

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2007 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR

  • 18/07/2007 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF, COM CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 06/07/2007 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/06/2007 17:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/06/2007 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/06/2007 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2007 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2007 15:04

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2007 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNAI RECEBIDA EM 04/06/2007

  • 13/06/2007 13:31

    TELEX / FAX RECEBIDO - PETIÇÃO DA FUNAI RECEBIDA EM 31/05/2007

  • 04/06/2007 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/05/2007 09:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/05/2007 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI, ATRAVÉS DA PROCURADORIA FEDERAL NA BAHIA

  • 28/02/2007 08:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/12/2006 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2006 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2006 15:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/11/2006 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/11/2006 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/10/2006 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2006 09:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/10/2006 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/10/2006 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2006 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2006 11:07

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2006 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2006 08:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/05/2006 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/05/2006 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 18.05.2006

  • 17/05/2006 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 17.05.2006

  • 10/05/2006 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/05/2006 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2006 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2006 14:30

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2006 13:32

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2006

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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