21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOSE ROBERTO LOPES DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA - BA40290-A O processo nº 1014177-31.2021.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
21/11/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 22:49

Incluído em pauta para 12/12/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
26/09/2022 10:47

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 08:40

Conclusos para julgamento
01/09/2022 02:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LOPES DE SOUZA em 31/08/2022 23:59.
21/08/2022 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2022 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2022 23:59.
03/08/2022 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 11:30

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 21:51

Conclusos para julgamento
19/07/2022 15:21

Recebidos os autos
19/07/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004712-95.2022.4.01.4004

Uniao Federal

Advogado: Wilson Jose Ferreira Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1003322-72.2021.4.01.3310

Cihonay Alves de Jesus

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 1003322-72.2021.4.01.3310

Cihonay Alves de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lindineia Pinheiro Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2021 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1008379-39.2023.4.01.0000

Helio Antonio Carneiro Rodrigues

Juizo Federal da 10 Vara da Secao Judici...

Advogado: Francisco de Almeida Rissatto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2023 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1002926-64.2023.4.01.4300

Lusivalda Rodrigues Bezerra

Gerente Executivo do Inss No Tocantins

Advogado: Silvanio Coelho Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2023 17:20

Exibir Processo