TRF1 - 0002467-45.2018.4.01.3301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 10:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/05/2023 10:39
Juntada de Informação
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08/05/2023 10:39
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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04/05/2023 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.
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04/05/2023 00:08
Decorrido prazo de EDSON JOSE OLIVEIRA DE CASTRO em 03/05/2023 23:59.
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31/03/2023 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 23:22
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 23:22
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 23:22
Conhecido o recurso de EDSON JOSE OLIVEIRA DE CASTRO - CPF: *53.***.*35-91 (RECORRENTE) e provido em parte
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31/03/2023 16:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/03/2023 00:03
Publicado Intimação de pauta em 22/03/2023.
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22/03/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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21/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: EDSON JOSE OLIVEIRA DE CASTRO Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO - BA52054-A, SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS - BA14653-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0002467-45.2018.4.01.3301 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
20/03/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 10:10
Incluído em pauta para 31/03/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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10/12/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2022 13:26
Retirado de pauta
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21/11/2022 22:52
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 22:50
Incluído em pauta para 12/12/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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14/09/2022 10:57
Conclusos para julgamento
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12/09/2022 15:00
Recebidos os autos
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12/09/2022 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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