TRF1 - 1000810-79.2018.4.01.4100

1ª instância - 7ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO FERREIRA DE SOUZA

CPF *38.***.*92-53

ANTONIO BRAGA DA SILVA

CPF *71.***.*95-00

Advogados

MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS

OAB: 6685/RO

CPF *00.***.*41-48

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2023 01:06

    Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 14:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/04/2023 17:58

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2023 00:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:29

    Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DE SOUZA em 17/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 01:25

    Publicado Edital em 16/03/2023.

  • 15/03/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) ORIGEM: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR N. 1000810-79.2018.4.01.4100 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU(S): REU: LUCIANO FERREIRA DE SOUZA FINALIDADE: CITAÇÃO de REU: LUCIANO FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, união estável, garimpeiro, inscrito no CPF nº *38.***.*92-53, atualmente estando em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 367, 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em virtude de ter(em) sido denunciado(s) em 06/12/2018 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nas sanções do art. 55 da Lei 9.605/98 e art. 2º, da Lei 8.176/91, em concurso formal nos termos do art. 70 do Código Penal, nos autos do processo-crime em referência, em trâmite neste Juízo.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, n. 2203, Bairro Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP: 76.805-902 – Telefone: (69) 9 9369-3817 (ligação ou Whatsapp).

    E-mail: [email protected].

    Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJRO-07VaraFederalCriminal.

    EXPEDIDO nesta cidade de Porto Velho/RO, na data da assinatura eletrônica.

    Eu, Adriano Dalmácio dos Anjos, Técnico Judiciário, digitei.

    Assinado digitalmente.

  • 14/03/2023 14:40

    Expedição de Edital.

  • 14/03/2023 14:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/10/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 17:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 12:24

    Juntada de parecer

  • 26/04/2022 00:38

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 19:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 19:12

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/03/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 18:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/03/2022 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2022 09:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2022 06:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2022 20:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/01/2022 20:36

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2022 20:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2022 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 23:44

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 18:44

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 11:59

    Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA DA SILVA em 05/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2021 19:02

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 15/06/2021 14:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 16/06/2021 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 12:26

    Juntada de Ata de audiência

  • 04/06/2021 12:02

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/06/2021 12:02

    Juntada de diligência

  • 30/04/2021 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2021 13:45

    Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA DA SILVA em 15/03/2021 23:59.

  • 30/04/2021 13:45

    Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DE SOUZA em 15/03/2021 23:59.

  • 30/04/2021 13:45

    Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DE SOUZA em 15/03/2021 23:59.

  • 30/04/2021 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 13:33

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 15/06/2021 14:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 28/04/2021 05:00

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 20:26

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 20:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2021 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 00:10

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 18:31

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 15:04

    Juntada de manifestação

  • 21/12/2020 13:24

    Juntada de manifestação

  • 03/11/2020 10:50

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 19:43

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 17:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/09/2020 18:32

    Juntada de Petição intercorrente

  • 30/09/2020 16:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/09/2020 16:09

    Outras Decisões

  • 02/09/2020 00:11

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2020 12:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 13:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 16:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2020 18:57

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 07/04/2020 18:57

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 27/01/2020 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/01/2020 13:10

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 17:22

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 22/10/2019 17:22

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/09/2019 13:23

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2019 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/09/2019 17:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/09/2019 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2019 13:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/04/2019 02:57

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 22/04/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 10:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/04/2019 02:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/04/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 12:32

    Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/04/2019 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2019 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2018 17:32

    Recebida a denúncia

  • 06/12/2018 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 21:39

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2018 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029489-36.2019.4.01.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Flavio Costa Santana

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2021 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1002596-67.2023.4.01.4300

Dinalva de Souza Cirqueira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Kleibe Pereira Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0031619-20.2014.4.01.4000

Aurelio Yure Lopes Silva

Reitor da Ufpi

Advogado: Jader Maximo de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005571-87.2021.4.01.3603

Maria do Remedio dos Santos Amador

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Willian Augusto Mendes Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2021 23:34

Exibir Processo

Processo nº 1009920-49.2019.4.01.0000

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Auto Posto Correntao LTDA - ME

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2021 14:30

Exibir Processo