22/06/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 14:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/06/2023 12:32

Juntada de petição intercorrente
24/05/2023 00:02

Decorrido prazo de TEREZINHA CICERO DA COSTA NASCIMENTO em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 18:39

Juntada de Certidão
03/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1039163-38.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: TEREZINHA CICERO DA COSTA NASCIMENTO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER INTIMO A AGRAVADA, TEREZINHA CICERO DA COSTA NASCIMENTO, ACERCA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUÍZO DE ADEQUAÇÃO.

RECURSO ESPECIAL.

CADASTRO DE INADIMPLENTES.

SERASAJUD.

TEMA 1.026 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.PROLAÇÃO DE SENTENÇA.

PERDA DO OBJETO. 1.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se firmou no sentido de que “a superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões resolvidas por decisão interlocutória combatida via agravo de instrumento.

Precedente” (AgRg no REsp 1485765/SP, Rel.

Ministro Ricardo VillasBôasCueva, Terceira Turma, julgado em 20/10/2015, DJe 29/10/2015). 2.

Perda do objeto do agravo interno reconhecida.

Exame em juízo de adequação prejudicado.

ACÓRDÃO Decide a Oitava Turma, por unanimidade, reconhecer a perda do objeto do agravo interno e julgar prejudicado o exame em juízo de adequação, nos termos do voto da Relatora.

Brasília, 17 de abril de 2023.

Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Relatora
28/04/2023 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2023 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 14:22

Extinto os autos em razão de perda de objeto
18/04/2023 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2023 14:29

Juntada de Certidão de julgamento
23/03/2023 00:05

Publicado Intimação de pauta em 23/03/2023.
23/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

AGRAVADO: TEREZINHA CICERO DA COSTA NASCIMENTO, .

O processo nº 1039163-38.2019.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/04/2023 Horário: 14:00 Local: Sede 1, Sala 2, sobreloja, Presencial / Híbrida - R.

Presi. 16/2022.

Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
21/03/2023 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:35

Incluído em pauta para 17/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
01/02/2023 10:17

Conclusos para decisão
31/01/2023 13:59

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
26/01/2023 13:50

Juntada de Certidão
26/01/2023 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2023 23:59.
20/10/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:15

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:15

Outras Decisões
24/08/2021 12:06

Conclusos para admissibilidade recursal
24/08/2021 12:05

Juntada de Certidão
24/08/2021 12:03

Juntada de Certidão
16/03/2021 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior
16/03/2021 11:26

Juntada de Certidão
16/03/2021 11:26

Juntada de Informação
03/02/2021 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2021 23:59.
27/10/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 11:54

Recurso especial admitido
23/10/2020 09:37

Conclusos para decisão
23/10/2020 07:30

Decorrido prazo de TEREZINHA CICERO DA COSTA NASCIMENTO em 22/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 08:21

Publicado Intimação em 30/09/2020.
30/09/2020 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 16:04

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/09/2020 16:04

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/08/2020 08:01

Decorrido prazo de TEREZINHA CICERO DA COSTA NASCIMENTO em 24/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 23:59

Juntada de Certidão
31/07/2020 08:37

Publicado Intimação em 31/07/2020.
31/07/2020 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 15:56

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/07/2020 15:56

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/07/2020 17:25

Juntada de Recurso especial
15/07/2020 14:11

Juntada de Petição intercorrente
14/07/2020 20:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/07/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 16:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (AGRAVANTE) e não-provido
23/06/2020 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2020 16:11

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/05/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 14:21

Incluído em pauta para 22/06/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.
18/05/2020 16:50

Conclusos para decisão
18/05/2020 16:49

Juntada de Certidão
06/03/2020 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2020 23:59:59.
08/02/2020 00:07

Decorrido prazo de TEREZINHA CICERO DA COSTA NASCIMENTO em 07/02/2020 23:59:59.
18/12/2019 10:21

Juntada de agravo inominado/legal
18/12/2019 00:29

Publicado Intimação em 18/12/2019.
17/12/2019 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 15:29

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/12/2019 15:29

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/12/2019 15:29

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/12/2019 15:28

Expedição de Comunicação via sistema.
13/12/2019 18:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (AGRAVANTE) e não-provido
21/11/2019 21:04

Conclusos para decisão
21/11/2019 21:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
21/11/2019 21:04

Juntada de Informação de Prevenção.
14/11/2019 12:58

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2019 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

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