TRF1 - 1038818-72.2019.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0007-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMILIANO MADRID DOS SANTOS

CPF *21.***.*08-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 18:28

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 14:22

    Juntada de Informação

  • 14/09/2023 14:21

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/09/2023 00:15

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 05/09/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 23:07

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 23:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 23:07

    Outras Decisões

  • 27/06/2023 08:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 27/06/2023 08:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/06/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 00:32

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 26/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:17

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 02/05/2023 14:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2023 14:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2023 14:36

    Documento entregue

  • 26/04/2023 14:36

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 25/04/2023 14:44

    Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0007-29 (AGRAVANTE) e provido

  • 18/04/2023 14:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/04/2023 14:29

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/03/2023 00:05

    Publicado Intimação de pauta em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de março de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, .

    AGRAVADO: EMILIANO MADRID DOS SANTOS, .

    O processo nº 1038818-72.2019.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/04/2023 Horário: 14:00 Local: Sede 1, Sala 2, sobreloja, Presencial / Híbrida - R.

    Presi. 16/2022.

    Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 21/03/2023 13:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/03/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 12:35

    Incluído em pauta para 17/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.

  • 01/02/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 13:59

    Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

  • 27/01/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 00:30

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 25/01/2023 23:59.

  • 20/10/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:15

    Outras Decisões

  • 24/08/2021 11:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/08/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 10:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 25/03/2021 10:01

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 10:01

    Juntada de Informação

  • 19/03/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 03:25

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 02/02/2021 23:59.

  • 27/10/2020 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 11:55

    Recurso especial admitido

  • 23/10/2020 09:40

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2020 07:31

    Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 22/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 08:22

    Publicado Intimação em 30/09/2020.

  • 30/09/2020 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 18:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/09/2020 18:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/09/2020 07:57

    Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 15:00

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2020 18:28

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 06/08/2020 18:28

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/07/2020 13:09

    Juntada de Recurso especial

  • 24/07/2020 17:31

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/07/2020 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 18:26

    Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0007-29 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 07/07/2020 16:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2020 16:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/06/2020 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 15:41

    Incluído em pauta para 06/07/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.

  • 27/05/2020 19:22

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 19:22

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2020 00:05

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 19/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 20:14

    Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 20/01/2020 23:59:59.

  • 05/12/2019 01:17

    Publicado Intimação em 02/12/2019.

  • 05/12/2019 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2019 13:59

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2019 16:23

    Juntada de agravo interno

  • 28/11/2019 14:53

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/11/2019 14:53

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/11/2019 14:53

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/11/2019 14:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/11/2019 12:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/11/2019 19:02

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 19:02

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/11/2019 19:02

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 12/11/2019 16:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/11/2019 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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