TRF1 - 0013231-97.2008.4.01.3800

10/04/2025 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

10/04/2025 16:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

10/04/2025 16:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/03/2024 15:07

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

15/03/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

01/03/2024 12:12

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024 00:06

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial

14/12/2023 15:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/12/2023 08:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/11/2023 18:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 18:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/11/2023 18:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 18:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 16:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2023 15:50

Juntada de Petição - Nota Oral

17/11/2023 20:59

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2023 20:59

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2023 20:58

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

19/10/2023 14:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/10/2023 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/08/2023 11:03

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

25/07/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 10:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/07/2023 10:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 10:46

Juntada de Petição - Intimação

25/07/2023 10:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022 15:23

Recebidos os autos

18/09/2022 15:23

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/08/2022 19:15

Juntada de embargos de declaração

17/08/2022 19:07

Juntada de embargos de declaração

28/07/2022 08:50

Juntada de manifestação

27/07/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022 13:19

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRF/MG (APELANTE) e provido em parte

05/07/2022 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2022 16:00

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2022 00:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRF/MG em 20/06/2022 23:59.

07/06/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 13:07

Incluído em pauta para 04/07/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

26/10/2021 13:28

Conclusos para decisão

25/10/2021 14:54

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

25/10/2021 14:53

Juntada de certidão

03/09/2021 00:42

Decorrido prazo de NOE DE OLIVEIRA COSTA em 02/09/2021 23:59.

02/08/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 16:53

Proferida decisão interlocutória

01/05/2021 00:13

Decorrido prazo de NOE DE OLIVEIRA COSTA em 30/04/2021 23:59.

27/04/2021 00:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRF/MG em 26/04/2021 23:59.

09/03/2021 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

08/03/2021 00:00

Intimação

05/03/2021 11:07

Conclusos para decisão

05/03/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021 06:03

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021 06:03

Juntada de volume

10/01/2021 06:03

Juntada de volume

10/01/2021 06:00

Juntada de volume

15/12/2020 15:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/11/2020 14:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

17/11/2020 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/11/2020 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/11/2020 15:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

14/10/2020 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

06/02/2020 15:48

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - /CONSELHO

06/02/2020 15:45

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - / E CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA E/OU LEITURA JUNTADO/INTIMAÇÃO CONSELHO

24/01/2020 16:14

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000136 para PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRF/MG

16/01/2020 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4832884 RECURSO ESPECIAL

27/09/2019 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

25/09/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 327. Destino: ARM 22 P

24/09/2019 16:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/09/2019 (PÁG 947/993)

20/09/2019 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/09/2019 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

16/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/09/2019 12:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 04/09/2019 - PÁG 333/367

03/09/2019 16:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2019

25/07/2019 12:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/07/2019 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/07/2019 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2019 09:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

21/06/2019 13:05

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 40 E - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

11/06/2019 11:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4710390 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/04/2019 13:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CRF MG

29/03/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 28/03/2019 ) CTUR8

27/03/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019. Nº de folhas do processo: 306. Destino: ARM 19- M

20/03/2019 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/03/2019 13:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 18/03/2019 (PÁG 596/644)

18/03/2019 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

11/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial, tida por interposta

21/02/2019 11:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2019- DISPONIBILIZADA EM 20/02/2019 (PÁG 218/255)

19/02/2019 14:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2019

15/07/2014 19:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/07/2014 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:49

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

27/07/2009 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

24/07/2009 15:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

24/07/2009 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2248154 PARECER (DO MPF)

24/07/2009 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E

23/04/2009 16:53

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

23/04/2009 16:52

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

23/04/2009 09:15

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO