11/05/2023 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/05/2023 11:22

Juntada de Informação
11/05/2023 11:22

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
10/05/2023 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:30

Decorrido prazo de JOANA BATISTA FERREIRA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
04/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:12

Prejudicado o recurso
31/03/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2023 00:04

Publicado Intimação de pauta em 22/03/2023.
22/03/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOANA BATISTA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA - BA33666-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1011064-69.2021.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
20/03/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:15

Incluído em pauta para 31/03/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
17/02/2023 16:48

Conclusos para julgamento
16/02/2023 09:31

Recebidos os autos
16/02/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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