10/05/2023 15:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/05/2023 14:02

Juntada de Informação
10/05/2023 14:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/05/2023 00:04

Decorrido prazo de CELINALVA SANTOS SILVA SANTANA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2023 23:59.
04/04/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:22

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e provido em parte
31/03/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2023 00:04

Publicado Intimação de pauta em 22/03/2023.
22/03/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: CELINALVA SANTOS SILVA SANTANA Advogado do(a) RECORRIDO: TAYARA DANTAS LIMA MULLER - BA25979-A O processo nº 1002805-55.2021.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
20/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:15

Incluído em pauta para 31/03/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
27/02/2023 18:21

Conclusos para julgamento
24/02/2023 09:09

Recebidos os autos
24/02/2023 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002034-95.2021.4.01.3308

Erick Dias Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2021 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0014226-19.2013.4.01.4000

Municipio de Colonia do Piaui

Superintendente Regional da Companhia De...

Advogado: Pollyana Leal Ribeiro Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2013 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1002784-40.2020.4.01.3306

Luzia de Santana

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Valdevan Almeida da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2023 07:17

Exibir Processo

Processo nº 0052404-13.2007.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo Augusto dos Santos Dotto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1002677-16.2023.4.01.4300

Emisantos Fonseca da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Yuri Lazaro Mota Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2023 09:25

Exibir Processo