TRF1 - 0005805-12.2018.4.01.3306
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: RAFAEL OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: THALES RAMILSON NOLASCO DA SILVA - BA52493-A RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) RECORRIDO: MANUELE MENDES DOMITILO DA COSTA - BA20831-A O processo nº 0005805-12.2018.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
18/10/2022 21:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
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18/10/2022 21:11
Outras Decisões
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26/01/2022 23:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
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26/01/2022 23:02
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/01/2022 00:13
Juntada de contrarrazões
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14/12/2021 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/10/2021 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2021 00:57
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA SANTOS em 05/10/2021 23:59.
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29/09/2021 01:52
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/09/2021 23:59.
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13/08/2021 15:15
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2021 15:15
Juntada de Certidão de processo migrado
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13/08/2021 15:14
Juntada de volume
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12/08/2021 09:43
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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12/08/2021 09:43
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
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12/08/2021 09:43
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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12/08/2021 09:43
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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12/08/2021 09:42
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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13/07/2021 10:32
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PETIÇÃO JUNTADA NO DIA 22/02/2021.
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13/07/2021 10:28
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
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30/11/2020 21:16
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - UNANIMIDADE-138ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA RECURSAL, REALIZADA EM 30.11.2020 ÀS 13:30H
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18/11/2020 17:12
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 138ª SESSÃO DO DIA 30/11
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05/10/2020 11:47
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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05/10/2020 11:47
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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08/09/2020 10:42
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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08/07/2019 15:55
AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
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04/07/2019 14:00
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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04/07/2019 08:51
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2019
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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