19/02/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1000266-08.2019.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: APARECIDO ALVES DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para efetuar o saque dos valores depositados via RPV, caso ainda não o tenha feito.

Prazo: 5 dias. * Ato Ordinatório expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019.

ANÁPOLIS, 16 de fevereiro de 2024. (Assinado digitalmente) JEF Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis/GO
04/12/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1000266-08.2019.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: APARECIDO ALVES DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Homologo os cálculos apresentados pelo INSS (ID 1932516685).

Expeça-se RPV.

Anápolis/GO, 1 de dezembro de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
14/09/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1000266-08.2019.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: APARECIDO ALVES DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Em execução invertida, o INSS, embora intimado para apresentar planilha de cálculo dos valores retroativos devidos à parte autora permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo fixado para tanto.

Isso posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar nos autos planilha de cálculo dos valores retroativos fixados no acórdão/sentença.

Deverá a parte autora, na mesma oportunidade, informar se recebe benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares, inclusive com a indicação, em caso de resposta positiva, sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável, na linha do que determina o art. 24 da EC n° 103/2019 e o art. 167-A do Decreto n° 3.048/1999.

Intime-se.

Cumpra-se.

Anápolis/GO, 13 de setembro de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
16/03/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1000266-08.2019.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: APARECIDO ALVES DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha de cálculo do valor retroativo e apresentar comprovante de implantação do benefício.

Ressalta-se que as obrigações acima constam no dispositivo do acórdão/sentença transitados em julgado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Anápolis/GO, 15 de março de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
10/11/2022 15:06

Recebidos os autos
10/11/2022 15:06

Juntada de procuração/habilitação
16/03/2021 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO para Turma Recursal
16/03/2021 17:06

Juntada de Informação
16/03/2021 17:05

Juntada de Certidão
16/03/2021 17:04

Juntada de Certidão
12/11/2020 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 11/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 18:23

Juntada de ato ordinatório
15/08/2020 13:48

Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DE LIMA em 14/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 12/08/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 14:58

Juntada de recurso inominado
23/07/2020 15:41

Julgado improcedente o pedido
15/07/2020 14:44

Conclusos para julgamento
09/06/2020 11:44

Juntada de substabelecimento
07/04/2020 11:00

Mandado devolvido sem cumprimento
07/04/2020 11:00

Juntada de diligência
03/04/2020 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/04/2020 00:50

Expedição de Mandado.
26/03/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 14:31

Conclusos para despacho
29/07/2019 00:12

Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DE LIMA em 08/07/2019 23:59:59.
07/06/2019 11:02

Juntada de petição intercorrente
28/05/2019 12:40

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2019 17:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/05/2019 06:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2019 23:59:59.
06/05/2019 21:51

Juntada de petição intercorrente
06/05/2019 16:44

Conclusos para julgamento
05/05/2019 10:03

Juntada de contestação
12/03/2019 17:40

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2019 09:35

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 14:23

Conclusos para despacho
28/01/2019 14:17

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
28/01/2019 14:17

Juntada de Informação de Prevenção.
23/01/2019 19:24

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2019 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032388-64.2020.4.01.3300

Evandro Oliveira Santos

Fundacao Coordenacao de Aperfeicoamento ...

Advogado: Paula Oliveira Fontes Schlingmann

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2023 07:12

Exibir Processo

Processo nº 0008365-47.2016.4.01.4000

Wallace Ramon da Silva Nunes

Diretor Geral do Ies - Instituto Galileo...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2016 18:13

Exibir Processo

Processo nº 1000456-14.2023.4.01.3313

Jose do Carmo Cruz Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sandy Viana Flores Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1000456-14.2023.4.01.3313

Jose do Carmo Cruz Araujo

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Sandy Viana Flores Barreto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1015096-11.2021.4.01.3307

Jacira Elvina Rocha Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Luisa Rocha Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2021 10:32

Exibir Processo