10/05/2023 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/05/2023 13:59

Juntada de Informação
10/05/2023 13:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/05/2023 00:02

Decorrido prazo de LANAI FELIX FERREIRA PALMEIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:00

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/05/2023 23:59.
04/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:48

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (ASSISTENTE) e provido
31/03/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2023 00:04

Publicado Intimação de pauta em 22/03/2023.
22/03/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema ASSISTENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) ASSISTENTE: LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA - BA14239-A ASSISTENTE: LANAI FELIX FERREIRA PALMEIRA Advogado do(a) ASSISTENTE: SANDRA BASTOS PEREIRA - BA48317-A O processo nº 1000406-27.2019.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
20/03/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:15

Incluído em pauta para 31/03/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
11/07/2022 14:07

Conclusos para julgamento
07/07/2022 00:15

Decorrido prazo de LANAI FELIX FERREIRA PALMEIRA em 06/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:37

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/07/2022 23:59.
03/06/2022 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
31/05/2022 11:36

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
10/06/2021 13:38

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
18/03/2021 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
18/03/2021 17:07

Conclusos para decisão
26/02/2021 02:24

Decorrido prazo de LANAI FELIX FERREIRA PALMEIRA em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:52

Decorrido prazo de LANAI FELIX FERREIRA PALMEIRA em 25/02/2021 23:59.
18/02/2021 10:01

Juntada de petição intercorrente
20/01/2021 20:09

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 20:24

Decorrido prazo de LANAI FELIX FERREIRA PALMEIRA em 10/12/2020 23:59.
21/11/2020 03:52

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 20/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 18:04

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
27/10/2020 22:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 22:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 22:29

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (ASSISTENTE) e provido em parte
27/10/2020 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 16:14

Incluído em pauta para 26/10/2020 13:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
16/09/2020 12:37

Conclusos para julgamento
18/08/2020 08:48

Recebidos os autos
18/08/2020 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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