TRF1 - 1003842-60.2020.4.01.3603

1ª instância - 1ª Sinop

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOACIR GOMES DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*80-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0801-52

INSTITUTO NACINAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/05/2023 09:26

Desentranhado o documento
19/05/2023 09:26

Cancelada a movimentação processual
19/05/2023 09:25

Desentranhado o documento
19/05/2023 09:25

Cancelada a movimentação processual
19/05/2023 09:25

Desentranhado o documento
19/05/2023 09:25

Cancelada a movimentação processual
19/05/2023 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
19/05/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:34

Decorrido prazo de MOACIR GOMES DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:32

Decorrido prazo de MOACIR GOMES DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:47

Decorrido prazo de MOACIR GOMES DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.
24/03/2023 13:00

Juntada de e-mail
24/03/2023 02:07

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 15:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161)
23/03/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1003842-60.2020.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOACIR GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DALVELI RAQUEL SICHESKI - MT30334/O, JEFFERSON MOREIRA DE LIMA - MT22372/O EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO / OFÍCIO N. 3842-60-II/2023 Chamo o feito à ordem.

Em melhor análise, verifico que estes autos se tratam de cumprimento de sentença originário de ação coletiva, a qual tramitou perante o Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso.

Ocorre que em outubro de 2022 o STJ cadastrou o Tema 1.169 para decidir se é necessária a prévia liquidação do julgado para o cumprimento de sentença condenatória genérica em demanda coletiva, bem como determinou a suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria.

Dessa forma, em vista da determinação exarada pelo STJ, determino a suspensão dos presentes autos, bem como o subsequente cancelamento das RPV's distribuídas no TRF1 sob os seguintes números: 0118139-88.2023.4.01.9198, 0118270-63.2023.4.01.9198, 0118271-48.2023.4.01.9198 e 0118286-17.2023.4.01.9198 (n. 77 e 78/2022 e n. 10/2023 e 19/2023).

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença de ações coletivas.

Serve a presente decisão como ofício à COREJ, para os devidos cancelamentos.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
22/03/2023 17:50

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:24

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2023 17:24

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2023 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 16:46

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:29

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:01

Conclusos para decisão
22/03/2023 14:01

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2023 17:00

Expedição de Documento RPV.
06/03/2023 16:40

Juntada de manifestação
27/02/2023 12:04

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2023 12:04

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 12:47

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:13

Juntada de substabelecimento
27/10/2022 14:36

Juntada de manifestação
27/10/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2022 23:59.
06/09/2022 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 17:00

Juntada de manifestação
22/08/2022 15:11

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 15:11

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 18:33

Conclusos para despacho
26/05/2022 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:43

Decorrido prazo de MOACIR GOMES DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.
10/05/2022 20:19

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 20:19

Juntada de Certidão
10/05/2022 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 14:31

Conclusos para despacho
25/03/2022 09:08

Juntada de manifestação
24/03/2022 23:27

Juntada de petição intercorrente
05/03/2022 16:43

Juntada de manifestação
02/03/2022 19:32

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 19:32

Juntada de Certidão
02/03/2022 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 08:21

Conclusos para julgamento
29/01/2021 16:48

Juntada de manifestação
07/12/2020 11:05

Juntada de petição intercorrente
16/11/2020 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 11:49

Outras Decisões
02/10/2020 18:20

Conclusos para decisão
30/09/2020 11:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
30/09/2020 11:35

Juntada de Informação de Prevenção.
30/09/2020 09:35

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2020 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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