27/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2025 11:24

Juntada de Informação
27/06/2025 00:14

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE SOUZA SANTOS em 26/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:05

Juntada de Informações prestadas
06/05/2025 13:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/05/2025 23:59.
13/03/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:46

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE SOUZA SANTOS em 06/02/2025 23:59.
17/01/2025 19:14

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 18:29

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 18:29

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 18:29

Concedida a gratuidade da justiça a GUTEMBERGUE SOUZA SANTOS - CPF: *83.***.*26-87 (AUTOR)
13/01/2025 18:29

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 15:54

Conclusos para julgamento
31/07/2023 08:11

Juntada de Certidão
11/07/2023 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/07/2023 11:23

Juntada de Certidão
27/06/2023 20:33

Juntada de contestação
09/06/2023 14:30

Recebidos os autos
09/06/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/06/2023 14:26

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:37

Juntada de laudo pericial
05/04/2023 01:45

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE SOUZA SANTOS em 04/04/2023 23:59.
30/03/2023 01:12

Publicado Ato ordinatório em 30/03/2023.
30/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1007776-57.2023.4.01.3300 AUTOR: GUTEMBERGUE SOUZA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
28/03/2023 09:48

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2023 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:46

Perícia agendada
13/02/2023 12:52

Juntada de Certidão
11/02/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/02/2023 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
02/02/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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