28/06/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº. 25/2023 PROCESSO N°: 0007455-66.2010.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR/REQTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU/REQDO: LUIZ CARLOS SIMAO GOUVEIA e outros (3) FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) acusado(s) DEOLINO LEOPOLDINO FONSECA, CPF: *03.***.*98-15, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de quinze dias (art. 16 da Lei n° 9.289/96).

SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.

ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4888, Centro Político Administrativo, Bosque da Saúde, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-910.

Cuiabá-MT, 27 de junho de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE JEFERSON SCHNEIDER Juiz Federal da 5ª Vara/MT
15/03/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA EDITAL DE CITAÇÃO Nº. 07/2023 PROCESSO N°: 0007455-66.2010.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR/REQTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU/REQDO: LUIZ CARLOS SIMAO GOUVEIA e outros (3) FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) acusado(s) DEOLINO LEOPOLDINO FONSECA, CPF: *03.***.*98-15, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de quinze dias (art. 16 da Lei n° 9.289/96).

SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.

ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4888, Centro Político Administrativo, Bosque da Saúde, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-910.

Cuiabá-MT, 13 de março de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE JEFERSON SCHNEIDER Juiz Federal da 5ª Vara/MT
27/07/2022 15:39

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.
14/06/2022 11:26

Juntada de Cálculos judiciais
13/06/2022 18:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2022 18:34

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
21/04/2022 00:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMAO GOUVEIA em 20/04/2022 23:59.
06/04/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 10:47

Juntada de diligência
04/04/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2022 15:43

Expedição de Mandado.
31/03/2022 16:23

Juntada de Certidão
11/11/2021 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.
11/11/2021 10:24

Juntada de Cálculos judiciais
10/11/2021 18:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/11/2021 18:16

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
10/11/2021 16:51

Juntada de Certidão
10/11/2021 10:50

Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
10/11/2021 01:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMAO GOUVEIA em 09/11/2021 23:59.
04/11/2021 18:28

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 18:50

Juntada de Certidão
03/11/2021 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 19:34

Juntada de Certidão
26/10/2021 20:14

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021 17:33

Juntada de Certidão
26/10/2021 15:54

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 15:54

Proferida decisão interlocutória
25/10/2021 17:03

Conclusos para decisão
22/10/2021 14:19

Juntada de manifestação
19/10/2021 18:31

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:47

Juntada de Certidão
19/10/2021 14:21

Juntada de Certidão
19/10/2021 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 13:39

Juntada de manifestação
14/10/2021 18:21

Juntada de Certidão
14/10/2021 13:03

Juntada de Certidão
14/10/2021 12:57

Juntada de Certidão
13/10/2021 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2021 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2021 18:40

Juntada de Certidão
13/10/2021 13:33

Juntada de Certidão
11/10/2021 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 17:58

Juntada de Certidão
07/10/2021 19:56

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021 19:56

Proferida decisão interlocutória
08/09/2021 18:14

Conclusos para decisão
29/07/2021 17:21

Decorrido prazo de VALDETE COSTA JUNIOR em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:21

Decorrido prazo de DOMINGOS DE FARIA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMAO GOUVEIA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:06

Decorrido prazo de DEOLINO LEOPOLDINO FONSECA em 28/07/2021 23:59.
23/06/2021 19:46

Juntada de manifestação
17/06/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 16:52

Juntada de Certidão de processo migrado
17/06/2021 16:51

Juntada de Certidão
17/06/2021 15:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/06/2021 14:05

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - TRATA-SE DE CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS
09/06/2021 13:39

TRANSITO EM JULGADO EM - REC 4 VOL
09/06/2021 13:39

RECEBIDOS DO TRF - REC 4 VOL
25/07/2014 13:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
23/07/2014 12:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
21/07/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2014 08:22

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 04 VOL
10/07/2014 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTAS AO MPF CONFORME DESPACHO DE FLS 788.
05/06/2014 16:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES
13/05/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MAND.INT.:415 E 416
30/04/2014 14:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND.INT.:204/2014
24/04/2014 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/04/2014 18:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 415/416
09/04/2014 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/04/2014 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTO COMO OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS DOS RÉUS LUIZ CARLOS SIMÃO GOUVEIA (FL. 824) E DEOLINO LEOPOLDINO (FL. 422), INTIMADOS EM 20/11/2013 VIA E-DJF1 (FLS. 830/831) DEIXARAM TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTR
04/04/2014 13:50

Conclusos para despacho
02/04/2014 14:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.:258/2014
31/03/2014 17:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/03/2014 15:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DE DOMINGOS DE FARIA
24/03/2014 15:13

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZOES DE APELAÇÃO DE DOMINGOS DE FARIA
24/03/2014 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PT 009030 DOMINGOS DE FARIA
14/03/2014 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 1112/2014 DREX/SR/DPF/MT
12/03/2014 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 205
12/03/2014 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 203
19/02/2014 18:32

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 258/2014
19/02/2014 18:26

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 203, 204 E 205/2014
18/02/2014 15:29

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 258/2014
20/01/2014 15:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/01/2014 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/12/2013 16:20

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - LUIZ CARLOS SIMAO GOUVEIA
02/12/2013 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2013 14:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV REU LUIS CARLOS
28/11/2013 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/11/2013 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 14/11/2013.
06/11/2013 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 829 §1º, 2º E 3º
06/11/2013 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE NOVAMENTE A DEFESA DO ACUSADO DOMINGOS DE FARIA PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO (FL. 751), BEM COMO CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO MPF (FLS. 738/744). CONSIGNE-SE A ADVERTÊNCIA CONSTANT
05/11/2013 16:08

Conclusos para despacho
05/09/2013 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 1235/2013
22/08/2013 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2013 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF
17/07/2013 12:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 894/2013
25/06/2013 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/06/2013 17:46

OFICIO DISTRIBUIDO
21/06/2013 14:54

OFICIO EXPEDIDO - 894
21/06/2013 14:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/06/2013 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1235
24/05/2013 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FL. 822
24/05/2013 14:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - FL. 729 E 822 - ITEM 4
24/05/2013 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO O DESPACHO DE FLS. 822 ... NO QUE SE REFERE A CONSTITUIR OUTRO DEFENSOR.. CUMPRA-SE OS DEMAIS ITENS...
20/05/2013 16:01

Conclusos para despacho
20/05/2013 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
14/05/2013 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/05/2013 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO LUIZ CARLOS SIMÃO GOUVEIA...
09/05/2013 17:03

Conclusos para despacho
09/05/2013 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 014766 AUGUSTO CEZAR DE AQUINO
08/05/2013 17:20

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZOES DE APELAÇAO DEOLINO LEOPOLDINO FONSECA
30/04/2013 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 30/4/13
26/04/2013 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 794
26/04/2013 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO APELAÇÃO DO RÉU LUIZ CARLOS SIMÃO GOUVEIA.. INTIMEM-SE..
25/04/2013 16:34

Conclusos para despacho
25/04/2013 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO RÉU LUIZ CARLOS SIMÃO GOUVEIA
19/04/2013 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 19/4/13
12/04/2013 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/04/2013 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/04/2013 13:00

Conclusos para despacho
20/02/2013 17:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 004576 E 004883
20/02/2013 17:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
04/02/2013 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÕES DIVERSAS
29/01/2013 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE INTIMAÇÃO
22/01/2013 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 22/01/2013
06/12/2012 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/12/2012 14:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
03/12/2012 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2012 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 03 VOL
16/11/2012 12:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/11/2012 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...INTIME-SE O MPF PARA APRESENTAR AS RAZOES DA APELAÇÃO..."
07/11/2012 19:47

Conclusos para despacho
11/09/2012 16:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
16/08/2012 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2012 11:39

CARGA: RETIRADOS MPF
08/08/2012 18:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/08/2012 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ..ERRO MATERIAL..RETIFICO PARTE DISPOSITIVA...
07/08/2012 13:30

Conclusos para decisão
06/08/2012 18:54

EXTRACAO DE CERTIDAO
03/08/2012 17:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - SENTENÇA Nº 175/2012.
09/05/2012 13:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/05/2012 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 501/2012
08/05/2012 15:57

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
02/05/2012 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 500
23/04/2012 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/04/2012 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2012 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/03/2012 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 500 E 501/2012
09/03/2012 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/03/2012 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/03/2012 18:21

Conclusos para despacho
05/03/2012 17:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AS DEFESAS DOS ACUSADOS DEOLINO E DOMINGOS NÃO APRESENTARAM ALEGAÇÕES FINAIS, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADAS (FLS. 658)
23/02/2012 09:47

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - LUIS CARLOS SIMÃO GOUVEIA E VALDETE COSTA JUNIOR
23/02/2012 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2012 13:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
14/02/2012 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2012 13:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COPIA
10/02/2012 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2012 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV
03/02/2012 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2012
03/02/2012 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
25/01/2012 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2012 17:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLS
23/01/2012 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/01/2012 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/01/2012 15:43

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
16/12/2011 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2011 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
07/12/2011 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2011 10:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COPIA
02/12/2011 18:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/12/2011 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/11/2011 18:10

Conclusos para despacho
28/11/2011 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2011 08:44

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
21/11/2011 14:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/11/2011 14:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 821/2011
03/11/2011 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2011 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
17/10/2011 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/09/2011 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2011 18:46

Conclusos para despacho
29/09/2011 18:44

INTERROGATORIO NAO REALIZADO - RÉU NÃO COMPARECEU
29/09/2011 18:43

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
01/09/2011 17:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.1198/2011
25/08/2011 13:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ENCAMINHA MANDADO Nº 36/2011
25/08/2011 12:24

OFICIO EXPEDIDO - N. 1367/2011
25/08/2011 12:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 36/2011
25/08/2011 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2011 17:29

Conclusos para despacho
24/08/2011 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) n.200
27/07/2011 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - n.5051,5417,1083/2011
13/07/2011 18:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AOS SETORES DE INFORMÁTICA - VC 29/09/2011 ÀS 16H00MIN
13/07/2011 18:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 821/2011
13/07/2011 18:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1198/2011
13/07/2011 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/07/2011 18:17

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - EM AUDIENCIA
12/07/2011 18:15

INTERROGATORIO DESIGNADO - 01 INTER (DEOLINO)
12/07/2011 18:13

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - 01 TEST VC(DF)
12/07/2011 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2011 18:11

Conclusos para despacho
12/07/2011 18:07

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
12/07/2011 18:07

INTERROGATORIO REALIZADO
07/07/2011 16:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 1118,1122,1124,1125 E 1128/2011
07/07/2011 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.1123; 1126; 1129/2011
07/07/2011 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LEONARDO
07/07/2011 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TIAGO
07/07/2011 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALDEMAR
01/07/2011 17:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL
01/07/2011 17:05

OFICIO EXPEDIDO
01/07/2011 17:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/07/2011 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/07/2011 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/07/2011 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/07/2011 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2011
06/06/2011 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2011 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF
26/05/2011 09:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/05/2011 08:04

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
19/05/2011 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/05/2011 18:01

Conclusos para despacho
19/05/2011 11:09

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
19/05/2011 11:07

INTERROGATORIO DESIGNADO
18/05/2011 18:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DECLARAR A NULIDADE DA AUDIÊNCIA ..."
05/05/2011 14:27

Conclusos para decisão
26/04/2011 17:26

OFICIO EXPEDIDO - N. 634/2011
19/04/2011 18:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/04/2011 18:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/03/2011 16:06

Conclusos para decisão
23/03/2011 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/03/2011 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2011 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV
23/02/2011 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2011 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
17/02/2011 16:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/02/2011 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/12/2010 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2010 19:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 54/2010
23/11/2010 19:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 54/2010(DEPENDENTE: 200936000190893)
17/09/2010 10:32

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES
15/09/2010 08:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/09/2010 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/09/2010 19:00

Conclusos para decisão
06/09/2010 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX HC 3335754.2010/MT; OF. 130 DPFMT; PETICAO DOMINGOS DE FARIAS -964221; PETICAO VALDETE COSTA JUNIOR - 964441 E PETICAO LUIZ CARLOS SIMAO GOUVEIA - 964440
06/09/2010 16:35

PARECER MPF: APRESENTADO - 041485
06/09/2010 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS CTUR3 - 1836 E 1871; OFICIO 130/10- DPF
31/08/2010 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2010 11:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/2 VOL
25/08/2010 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2010 10:42

CARGA: RETIRADOS MPF - C/2 VOL
23/07/2010 16:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/07/2010 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO DE ANDERSON NASCIMENTO GONÇALO. DESMEMBRE-SE O P
22/07/2010 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2010 14:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOLUMES
21/07/2010 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2010 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/2 VOL
20/07/2010 15:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/07/2010 12:07

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - DESMEMBRAMENTO
13/07/2010 18:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2010 17:33

Conclusos para decisão
12/07/2010 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DOMINGOS - INFORMA ENDERECO; PETICAO ANDERSON - PEDIDO RECONSIDERACAO LIBERDADE PROVISORIA
12/07/2010 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2010 16:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1] AO 2ºVLS
12/07/2010 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2010 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOLUMES
09/07/2010 20:10

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - EM FAVOR DE VALDETE COSTA JÚNIOR.
09/07/2010 20:00

LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA SEM FIANCA - EM FAVOR DE VALDETE COSTA JÚNIOR.
09/07/2010 19:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO FLS. 394/395, INDEFERINDO LIBERDADE PROVISÓRIA DE ANDERSON NASCIMENTO GONÇALO E DEFERINDO EM RELAÇÃO A VALDETE COSTA JÚNIOR, INDEPENDENTEMENTE DE FIANÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO DO C
09/07/2010 18:16

Conclusos para decisão
09/07/2010 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA MPF (FLS. 390/392).
09/07/2010 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2010 17:49

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
06/07/2010 17:12

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
02/07/2010 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2010 08:44

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES
22/06/2010 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 1227/2010 - TESTEMUNHA ACUS. APF ALDEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA (CORRECAO NOME CONSTANTE DENUNCIA)
22/06/2010 12:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/06/2010 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/06/2010 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOVA DATA - 1192/REU VALDETE; 1193/REU ANDERSON; 1192/DIRETOR PENITENCIARIA; 1195/TEST ACUS; 1196 A 1203/TEST DEFESA
21/06/2010 18:59

OFICIO EXPEDIDO - 619/10 - DPF REF ESCOLTA
21/06/2010 18:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOVA DATA AUDIENCIA - REUS LUIZ/1189; DOMINGOS/1190 E DEOLINO/1191
21/06/2010 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2010 17:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/2 VOL
18/06/2010 09:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REUS ANDERSON E VALDETE
17/06/2010 19:30

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - HABEAS CORPUS N. 0033357-54.2010.4.01.0000/MT (OFÍCIO N. 615/2010-GABJU).
17/06/2010 16:45

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
17/06/2010 16:44

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
17/06/2010 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/06/2010 16:43

Conclusos para decisão
15/06/2010 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/06/2010 18:26

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
14/06/2010 13:24

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO
08/06/2010 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDO N. 983/2010, FLS. 289/290
08/06/2010 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 977, 978, 979/2010, FLS. 286/288
08/06/2010 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N.455 HC/10-CTUR3, FLS. 276/285
27/05/2010 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 471/2010/SECRI1, FL. 274.
26/05/2010 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/05/2010 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/05/2010 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2010 19:00

Conclusos para decisão
20/05/2010 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) TESTEMUNHAS DE DEFESA (978 - CLEIDE; 979 - JOSELITO; 980 - LUIZ ROBERTO; 981 - WILTON; 982- FRANCISCO; 983 - JOARI; 984 - CLAUDEMIR E 985 - DILSON)
20/05/2010 14:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 977 - DIRETOR PENITENCIARIA CENTRAL - VIABILIZACAO COMPARECIMENTO REUS PRESOS
20/05/2010 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 986 - TEST ACUSACAO E CHEFIA IMEDIATA
20/05/2010 14:30

OFICIO EXPEDIDO - 472/2010- DPF - ESCOLTA PARA AUDIENCIA
20/05/2010 14:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 972 - LUIZ; 973 - DOMINGOS; 974 - DEOLINO; 975 - VALDETE E 976- ANDERSON
12/05/2010 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2010 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1º VL
06/05/2010 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2010 18:00

CARGA: RETIRADOS MPF
19/04/2010 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2010 15:06

CARGA: RETIRADOS MPF
13/04/2010 15:22

DENUNCIA RECEBIDA - DENÚNCIA RECEBIDA EM 05/04/2010.
13/04/2010 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)
13/04/2010 13:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/04/2010 13:34

INICIAL AUTUADA
12/04/2010 17:30

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2009

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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