TRF1 - 1004953-57.2021.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 15:07
Cancelada a movimentação processual
-
27/09/2023 15:28
Juntada de comunicações
-
21/06/2023 07:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
21/06/2023 07:54
Juntada de Informação
-
21/06/2023 07:54
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
21/06/2023 00:05
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 00:32
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 19/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:42
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 22/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 21:43
Juntada de petição intercorrente
-
05/05/2023 14:01
Juntada de petição intercorrente
-
28/04/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 15:31
Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido
-
10/04/2023 18:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/04/2023 18:16
Juntada de Certidão de julgamento
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06/04/2023 16:42
Juntada de manifestação
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24/03/2023 00:30
Decorrido prazo de DAVINO JOSE DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
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16/03/2023 00:17
Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.
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16/03/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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15/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .
APELADO: DAVINO JOSE DE OLIVEIRA, .
O processo nº 1004953-57.2021.4.01.3308 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-04-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DPR - Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com 24 horas de antecedência, através do e-mail [email protected]. -
14/03/2023 18:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/03/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 18:04
Incluído em pauta para 10/04/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DPR.
-
17/02/2022 19:41
Conclusos para decisão
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19/01/2022 17:07
Juntada de petição intercorrente
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14/01/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 14:44
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
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14/01/2022 14:44
Juntada de Informação de Prevenção
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13/01/2022 23:20
Recebidos os autos
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13/01/2022 23:20
Recebido pelo Distribuidor
-
13/01/2022 23:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2022
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
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