08/10/2024 17:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MATOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MATOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:59

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MATOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:20

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MATOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:20

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MATOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:50

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MATOS em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MATOS em 04/10/2024 23:59.
09/09/2024 00:09

Publicado Sentença Tipo A em 09/09/2024.
07/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 11:43

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 11:43

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 11:43

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 13:32

Conclusos para julgamento
04/09/2024 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/05/2023 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MATOS em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MATOS em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1000642-37.2023.4.01.3507 AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE MATOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Trata-se de ação condenatória visando ao pagamento da diferença de FGTS, em razão da aplicação da correção monetária.

Pois bem.

Decido.

O pedido de correção monetária do FGTS não comporta deferimento neste momento, já que o Supremo Tribunal Federal deferiu liminar determinando a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito. (ADI 5.090/DF, Ministro Luís Roberto Barroso, DJe 09/09/2019).

Dessa forma, suspendo este processo até conclusão do julgamento pelo STF da ADI 5.090 (Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 09/09/2019).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
18/05/2023 21:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2023 14:19

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023 14:19

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2023 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2023 14:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/05/2023 22:13

Conclusos para decisão
17/05/2023 22:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2023 01:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MATOS em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MATOS em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2023 23:59.
04/04/2023 18:46

Juntada de petição intercorrente
30/03/2023 01:16

Publicado Despacho em 30/03/2023.
30/03/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1000642-37.2023.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO PEREIRA DE MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA LIMA VILELA DO NASCIMENTO - GO54923 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial, apresentando os seguintes documentos: a) declaração de hipossuficiência, assinada à próprio punho. b) comprovante de endereço atual (até o máximo de 06 meses), em seu nome ou acompanhado de declaração do proprietário do imóvel, firmada sob as penas da lei, informando que a parte autora é domiciliada no referido endereço; Advirta-se que, na hipótese da parte autora não sanar as irregularidades apontadas, o feito será extinto sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, NCPC.

Intimem-se as partes para manifestarem-se expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da inclusão dos autos no Juízo 100% digital.

Trata-se de moderna modalidade de tramitação dos processos, nos quais não se exige a presença de partes, testemunhas e advogado no juízo, ou seja, todos os atos praticados são feitos virtualmente, inclusive a realização das audiências.

Na hipótese de revelia, considerando-se a inexistência de recusa expressa das partes, retifiquem-se os autos, incluindo-os no Juízo 100% digital.

Jataí, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
28/03/2023 10:04

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2023 10:04

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2023 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:41

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
20/03/2023 12:18

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2023 19:36

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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