TRF1 - 0001550-88.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELINO MARTINS

CPF *35.***.*72-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001550-88.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELINO MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELINO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 11 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2022 08:34

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/09/2022 08:34

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/09/2022 08:34

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/09/2022 08:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2022 08:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/09/2022 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 10:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/12/2019 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2019 10:13

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2019 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 07:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2019 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2019 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2017 18:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/12/2017 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2017 18:20

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2017 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2017 12:10

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 14:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/09/2016 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2016 14:50

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2016 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2016 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2016 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2015 14:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/06/2015 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2015 14:32

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2015 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2015 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2015 08:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2014 14:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/03/2014 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2014 14:09

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2014 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2014 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2014 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2014 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2014 08:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2013 14:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 04/07/2013 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2013 14:28

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2013 07:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2013 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 07:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2013 09:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2013 08:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2012 14:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 25/09/2012 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2012 14:54

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2012 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2012 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2012 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2012 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2011 08:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/09/2011 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2011 15:00

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2011 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/08/2011 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 09:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2010 10:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/04/2010 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2010 09:58

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2010 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2010 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2010 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2009 10:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 01/09/2009 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2009 10:45

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2009 07:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2009 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2009 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2009 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2008 10:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 19/12/2008 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2008 10:14

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2008 08:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2008 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 11:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2008 08:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2007 07:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE OUT/2008, PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 04/10/2007 07:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2007 07:41

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2007 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2007 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2007 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 02/08/2006 08:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART 792, CPC

  • 02/08/2006 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2006 08:00

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2006 08:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2006 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2006 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2006 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2004 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 12 MESES ATE MAI/05 ART. 792 CPC/PARCELAMENTO

  • 27/05/2004 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2004 13:22

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2004 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2004 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2003 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2003 17:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO

  • 22/10/2003 12:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 20/10/2003 17:33

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/09/2003 16:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2003 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2003 16:41

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2003 11:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGD EXP MAND PENHORA E AVALIACA0

  • 17/07/2003 11:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG PRAZO

  • 05/06/2003 09:14

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - RETORNO DE AR

  • 28/03/2003 08:27

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/03/2003 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2003 09:00

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2003 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2003 09:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2003

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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