TRF1 - 0023885-76.2017.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 10:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
24/05/2023 10:50
Juntada de Informação
-
24/05/2023 10:50
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
24/05/2023 00:12
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 00:12
Decorrido prazo de VERA LUCIA BURI SANTANA em 23/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 11:48
Juntada de petição intercorrente
-
26/04/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 08:26
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 10:46
Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
-
19/04/2023 18:54
Juntada de Certidão de julgamento
-
19/04/2023 12:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/04/2023 15:19
Juntada de petição intercorrente
-
11/04/2023 18:27
Juntada de Certidão de julgamento
-
11/04/2023 18:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/04/2023 01:09
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 01:09
Decorrido prazo de VERA LUCIA BURI SANTANA em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 01:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 00:04
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 00:04
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR em 28/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 00:04
Decorrido prazo de VERA LUCIA BURI SANTANA em 28/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 17:16
Incluído em pauta para 11/04/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
-
23/03/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 00:05
Publicado Intimação de pauta em 23/03/2023.
-
23/03/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
22/03/2023 19:20
Juntada de petição intercorrente
-
22/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .
APELADO: JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR, VERA LUCIA BURI SANTANA, Advogados do(a) APELADO: EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - BA32751-A, JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113-A, JORGE ANTONIO BARRETO TORRES - BA4261-A, JOSEMARA SOUZA MEIRELES - BA37547-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - BA39089-A, CINTIA DA SILVA CARVALHO - BA23424-A, SILVAN SANTOS FRENZEL - BA30114-A .
O processo nº 0023885-76.2017.4.01.3300 APELAÇÃO CRIMINAL (417), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-04-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (art. 45 do RITRF1) na sessão de julgamento deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
21/03/2023 17:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/03/2023 17:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/03/2023 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2023 13:30
Juntada de ato ordinatório
-
01/03/2023 13:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
24/03/2022 17:06
Juntada de parecer
-
24/03/2022 17:06
Conclusos para decisão
-
17/03/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 19:48
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
-
16/03/2022 19:48
Juntada de Informação de Prevenção
-
16/03/2022 09:28
Recebidos os autos
-
16/03/2022 09:28
Recebido pelo Distribuidor
-
16/03/2022 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO D • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1012879-41.2020.4.01.3400
Douglas Moraes Azeredo
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Jose Luis Wagner
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/06/2023 18:28
Processo nº 1009958-57.2022.4.01.4300
L K J - Frigorifico LTDA
Responsavel Pela Agencia da Receita Fede...
Advogado: Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/11/2022 00:03
Processo nº 1009958-57.2022.4.01.4300
L K J - Frigorifico LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 17:41
Processo nº 1000097-51.2019.4.01.3201
Rennan Costa da Silva
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Josias da Silva Mauricio
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/11/2022 13:55
Processo nº 0023885-76.2017.4.01.3300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Eduardo Mendonca de Alencar
Advogado: Edil Muniz Macedo Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/07/2017 14:39