TRF1 - 1000092-25.2017.4.01.3904

1ª instância - Castanhal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

CNPJ: 05.193.115/0001-63

Advogados

MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ALBERTO YOITI NAKATA

CPF *71.***.*16-53

MANOEL BERNARDO DA LUZ NETO

CPF *43.***.*77-34

Advogados

JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR

OAB: 23298/PA

CPF *63.***.*43-41

LUIZ RENATO JARDIM LOPES

OAB: 5325/PA

CPF *69.***.*64-68

MARCO AURELIO PIMENTEL MOURA

OAB: 25158/PA

CPF *06.***.*44-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 17:46

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 26/11/2020 11:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA para Tribunal

  • 26/11/2020 11:17

    Juntada de Informação.

  • 26/11/2020 08:04

    Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA em 25/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 08:55

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO PIMENTEL MOURA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 08:55

    Decorrido prazo de luiz renato jardim lopes em 04/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 10:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2020 13:24

    Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO DA LUZ NETO em 23/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 09:32

    Juntada de manifestação

  • 01/10/2020 14:11

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/10/2020 02:13

    Publicado Intimação em 01/10/2020.

  • 01/10/2020 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2020 21:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/09/2020 21:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/09/2020 21:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/09/2020 21:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/09/2020 21:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/09/2020 21:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/09/2020 21:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/09/2020 21:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/09/2020 17:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2020 11:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/08/2020 21:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2020 21:21

    Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA em 10/08/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 21:21

    Decorrido prazo de JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR em 10/08/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 21:21

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO PIMENTEL MOURA em 10/08/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 21:21

    Decorrido prazo de luiz renato jardim lopes em 10/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 10:37

    Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO DA LUZ NETO em 04/08/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 10:15

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 15/07/2020 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2020 04:14

    Publicado Intimação polo passivo em 14/07/2020.

  • 15/07/2020 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2020 15:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/07/2020 15:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/07/2020 15:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/07/2020 15:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/07/2020 15:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/07/2020 15:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/07/2020 15:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/07/2020 15:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/07/2020 15:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/07/2020 15:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/07/2020 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 14:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/06/2020 20:50

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 20:00

    Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA em 29/06/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2020 09:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2020 14:25

    Juntada de Parecer

  • 09/05/2020 17:10

    Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA em 07/05/2020 23:59:59.

  • 09/03/2020 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2020 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2020 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/03/2020 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 11:23

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO PIMENTEL MOURA em 03/03/2020 23:59:59.

  • 04/03/2020 11:23

    Decorrido prazo de luiz renato jardim lopes em 03/03/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 10:53

    Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO DA LUZ NETO em 19/02/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 05:34

    Decorrido prazo de JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR em 18/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2020 18:23

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/01/2020 01:15

    Publicado Intimação polo passivo em 29/01/2020.

  • 28/01/2020 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2020 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2020 14:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/01/2020 14:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/01/2020 14:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/01/2020 14:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/01/2020 14:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/01/2020 14:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/01/2020 12:15

    Outras Decisões

  • 17/10/2019 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2019 16:36

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 17/10/2019 16:36

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 15/10/2019 01:22

    Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA em 14/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 01:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/10/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 03:44

    Decorrido prazo de luiz renato jardim lopes em 23/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 03:44

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO PIMENTEL MOURA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 19/09/2019 03:02

    Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO DA LUZ NETO em 18/09/2019 23:59:59.

  • 30/08/2019 17:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/08/2019 13:07

    Juntada de alegações/razões finais

  • 09/08/2019 17:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/08/2019 17:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/08/2019 17:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/08/2019 17:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/08/2019 17:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/08/2019 17:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/08/2019 17:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2019 17:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2019 17:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2019 17:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2019 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 19:47

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO PIMENTEL MOURA em 15/07/2019 23:59:59.

  • 08/08/2019 19:33

    Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA em 15/07/2019 23:59:59.

  • 08/08/2019 19:33

    Decorrido prazo de luiz renato jardim lopes em 15/07/2019 23:59:59.

  • 08/08/2019 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 12:48

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 12:41

    Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO DA LUZ NETO em 08/07/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 18:18

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/07/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 14:32

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/06/2019 12:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/06/2019 12:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/06/2019 12:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/06/2019 12:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/06/2019 12:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/06/2019 12:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/06/2019 12:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/06/2019 12:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/06/2019 12:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/06/2019 12:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2019 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2019 16:24

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2019 16:24

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 21/06/2019 16:24

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 21/06/2019 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2019 15:06

    Decorrido prazo de luiz renato jardim lopes em 17/06/2019 23:59:59.

  • 21/06/2019 15:05

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO PIMENTEL MOURA em 17/06/2019 23:59:59.

  • 15/05/2019 16:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2019 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 11:38

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 11:34

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2019 09:46

    Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO DA LUZ NETO em 29/03/2019 23:59:59.

  • 29/03/2019 12:38

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2019 01:11

    Decorrido prazo de ALBERTO YOITI NAKATA em 14/03/2019 23:59:59.

  • 07/03/2019 11:34

    Juntada de diligência

  • 07/03/2019 11:34

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/02/2019 12:13

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2019 10:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/02/2019 18:33

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2019 13:25

    Juntada de diligência

  • 19/02/2019 13:25

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/02/2019 13:25

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/02/2019 20:09

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2019 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2018 13:45

    Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO DA LUZ NETO em 28/11/2018 23:59:59.

  • 05/12/2018 13:44

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2018 01:49

    Decorrido prazo de luiz renato jardim lopes em 04/12/2018 23:59:59.

  • 05/12/2018 01:48

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO PIMENTEL MOURA em 04/12/2018 23:59:59.

  • 23/11/2018 20:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2018 11:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2018 15:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/11/2018 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/11/2018 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/11/2018 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2018 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2018 16:49

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/10/2018 16:49

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/10/2018 16:49

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/10/2018 16:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/10/2018 15:12

    Outras Decisões

  • 24/10/2018 11:32

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2018 10:47

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2018 10:34

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2018 13:54

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2018 17:51

    Juntada de diligência

  • 24/08/2018 17:51

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/08/2018 00:08

    Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO DA LUZ NETO em 27/06/2018 23:59:59.

  • 30/07/2018 15:21

    Juntada de outras peças

  • 10/07/2018 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/07/2018 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2018 03:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/06/2018 23:59:59.

  • 15/06/2018 00:23

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/05/2018 23:59:59.

  • 15/06/2018 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM em 23/05/2018 23:59:59.

  • 15/06/2018 00:22

    Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA em 23/05/2018 23:59:59.

  • 06/06/2018 18:02

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/05/2018 15:58

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 26/04/2018 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/04/2018 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/04/2018 11:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/04/2018 14:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/04/2018 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2018 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2018 11:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2018 17:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/02/2018 21:24

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2018 16:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/01/2018 12:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/11/2017 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2017 16:43

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 19:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2017 15:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/11/2017 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2017 10:54

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 10:51

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2017 09:34

    Juntada de outras peças

  • 28/10/2017 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2017 14:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/10/2017 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2017 09:57

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2017 08:05

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA

  • 21/09/2017 08:05

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/09/2017 09:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/09/2017 09:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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