TRF1 - 0013576-76.2011.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2021 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
07/10/2021 12:52
Juntada de Informação
-
07/10/2021 12:51
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
24/06/2021 08:00
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 23/06/2021 23:59.
-
26/05/2021 00:45
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO em 25/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 00:44
Decorrido prazo de JOSE MATIAS em 25/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 00:44
Decorrido prazo de JERONIMO VENANCIO DE ANDRADE em 25/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 00:37
Decorrido prazo de SALVADOR MARTINS DE ARAUJO em 25/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 00:26
Decorrido prazo de NATALINO SILVA em 25/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 14:24
Juntada de petição intercorrente
-
04/05/2021 00:37
Publicado Intimação em 04/05/2021.
-
04/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
04/05/2021 00:37
Publicado Intimação em 04/05/2021.
-
04/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
04/05/2021 00:37
Publicado Intimação em 04/05/2021.
-
04/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
04/05/2021 00:37
Publicado Intimação em 04/05/2021.
-
04/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
04/05/2021 00:37
Publicado Intimação em 04/05/2021.
-
04/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
03/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013576-76.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013576-76.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE MATIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , ].
Polo passivo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE MATIAS - CPF: *70.***.*80-00 (APELANTE), SALVADOR MARTINS DE ARAUJO - CPF: *90.***.*17-72 (APELANTE), JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO - CPF: *57.***.*38-20 (APELANTE), NATALINO SILVA - CPF: *79.***.*67-91 (APELANTE), JERONIMO VENANCIO DE ANDRADE - CPF: *38.***.*27-00 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente) -
01/05/2021 02:10
Decorrido prazo de União Federal em 30/04/2021 23:59.
-
30/04/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 17:35
Prejudicado o recurso
-
27/04/2021 00:25
Decorrido prazo de NATALINO SILVA em 26/04/2021 23:59.
-
27/04/2021 00:25
Decorrido prazo de JOSE MATIAS em 26/04/2021 23:59.
-
27/04/2021 00:25
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO em 26/04/2021 23:59.
-
27/04/2021 00:25
Decorrido prazo de JERONIMO VENANCIO DE ANDRADE em 26/04/2021 23:59.
-
27/04/2021 00:25
Decorrido prazo de SALVADOR MARTINS DE ARAUJO em 26/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:31
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/04/2021 23:59.
-
09/03/2021 00:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
-
09/03/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
08/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013576-76.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013576-76.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE MATIAS e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MATIAS JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) SALVADOR MARTINS DE ARAUJO JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) JERONIMO VENANCIO DE ANDRADE JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) NATALINO SILVA JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/03/2021 11:13
Conclusos para decisão
-
05/03/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 22:42
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/01/2021 22:42
Juntada de volume
-
18/01/2021 22:42
Juntada de volume
-
18/01/2021 22:42
Juntada de volume
-
14/12/2020 10:52
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
14/12/2020 09:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
30/11/2020 13:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
30/11/2020 13:12
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
12/03/2020 09:56
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
-
06/03/2020 07:39
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
03/03/2020 12:33
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
-
21/02/2020 07:35
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
19/02/2020 11:39
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
12/02/2020 08:20
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
21/01/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
17/01/2020 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020. Nº de folhas do processo: 332. Destino: A-09
-
19/12/2019 09:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
16/12/2019 10:19
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
-
12/12/2019 17:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/12/2019 17:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
11/12/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e negou provimento à Apelação
-
28/11/2019 11:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 11.12.2019
-
25/11/2019 19:33
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019
-
22/11/2019 17:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.12.2019
-
22/11/2019 16:09
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA- PAUTA DIA 11/12/2019
-
18/11/2019 19:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
18/10/2019 16:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
18/10/2019 16:04
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
18/10/2019 14:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
18/10/2019 10:02
PROCESSO REMETIDO - PARA 2ª TURMA COM DESCISÃO/DESPACHO
-
31/07/2018 11:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
26/07/2018 15:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
26/07/2018 15:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
21/06/2018 11:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
04/06/2018 10:40
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
20/04/2018 09:11
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
14/02/2018 16:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
14/02/2018 15:11
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
09/10/2017 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
04/10/2017 09:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
04/10/2017 09:38
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
11/11/2016 09:11
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 00005669020104013311;00152317020084013800
-
22/09/2016 15:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/09/2016 08:24
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
16/09/2016 13:26
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
31/08/2016 20:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
31/08/2016 17:19
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
20/06/2016 18:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
20/06/2016 11:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
18/05/2016 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
-
03/05/2016 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
27/04/2016 18:48
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
27/04/2016 18:47
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
26/04/2016 12:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3893863 RECURSO ESPECIAL
-
25/04/2016 09:38
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
-
08/04/2016 07:59
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
11/03/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
09/03/2016 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2016. Nº de folhas do processo: 300. Destino: D-2
-
02/03/2016 18:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
01/03/2016 13:40
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
-
24/02/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
22/01/2016 16:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
08/01/2016 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
18/12/2015 18:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3785271 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
30/11/2015 12:02
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
25/11/2015 17:21
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)
-
20/11/2015 08:39
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
29/10/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
23/10/2015 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2015. Nº de folhas do processo: 275. Destino: C-29
-
19/10/2015 19:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
19/10/2015 14:56
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO 14/10/2015)
-
14/10/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
07/10/2015 19:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/10/2015 19:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
06/10/2015 17:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
01/10/2015 17:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2015
-
01/10/2015 17:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
01/10/2015 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/10/2015
-
13/01/2015 12:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
01/12/2014 19:00
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
14/11/2014 14:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
-
18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
19/03/2014 11:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
14/03/2014 20:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
-
16/07/2013 14:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/07/2013 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
15/07/2013 19:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
15/07/2013 18:20
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2013
Ultima Atualização
30/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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