06/06/2025 12:04

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:17

Decorrido prazo de JACIRA MESQUITA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JACIRA MESQUITA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 23:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
25/04/2025 23:57

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
22/04/2025 18:05

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/04/2025 14:11

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2025 08:32

Conclusos para decisão
11/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 22:15

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 18:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025
09/02/2025 15:36

Juntada de outras peças
09/02/2025 15:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo de JACIRA MESQUITA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 15:36

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 15:36

Concedida a gratuidade da justiça a JACIRA MESQUITA - CPF: *33.***.*56-04 (AUTOR)
16/12/2024 15:36

Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2024 16:06

Juntada de petição intercorrente
23/07/2024 16:03

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:47

Conclusos para julgamento
04/12/2023 19:22

Juntada de réplica
28/11/2023 10:24

Juntada de petição intercorrente
27/11/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:57

Juntada de petição intercorrente
23/08/2023 10:52

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/08/2023 18:56

Juntada de Certidão
14/08/2023 13:18

Recebidos os autos
14/08/2023 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/08/2023 13:17

Juntada de Certidão
14/08/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:59

Juntada de laudo pericial
08/08/2023 09:29

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 19:13

Juntada de petição intercorrente
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo de JACIRA MESQUITA em 12/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:24

Publicado Ato ordinatório em 04/04/2023.
04/04/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1066233-19.2022.4.01.3300 AUTOR: JACIRA MESQUITA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
31/03/2023 09:09

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2023 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:07

Perícia agendada
23/03/2023 13:35

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:20

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:57

Juntada de petição intercorrente
08/03/2023 18:54

Juntada de petição intercorrente
02/02/2023 00:23

Decorrido prazo de JACIRA MESQUITA em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 11:39

Perícia agendada
25/01/2023 11:39

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:30

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/10/2022 14:03

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2022 09:47

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2022 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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