TRF1 - 0010701-87.2003.4.01.3900

27/03/2023 00:00

Intimação

23/05/2022 17:06

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022 17:06

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

23/05/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 12:38

Conclusos para despacho

03/11/2021 11:35

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021 11:35

Determinada Requisição de Informações

28/10/2021 16:03

Conclusos para despacho

29/06/2021 03:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 03:03

Decorrido prazo de DARCY DALBERTO ULIANA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 02:30

Decorrido prazo de CRISTIANE MOTA DA SILVA em 28/06/2021 23:59.

02/06/2021 10:57

Juntada de manifestação

14/05/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 12:02

Juntada de Certidão de processo migrado

14/05/2021 12:02

Juntada de volume

18/01/2021 08:32

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL

19/05/2016 11:22

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2016 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016 14:46

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

27/04/2016 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. NA COTA DE F. 402, O MPF PLEITEOU A ESTE JUÍZO OFICIAR À RECEITA FEDERAL A CADA 90 DIAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - PAF Nº 13.210.000212/2007-48, QUE TEM POR OBJETO O CRÉ

24/02/2016 14:25

Conclusos para despacho

22/01/2016 13:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ILUSTRÍSSIMO(A) SR. DELEGADO, DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL, DR. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA, SOLICITO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO DÉBITO OBJETO DA NFLD 35.552.726-2, LAVRADO EM DESFAVOR D

07/01/2016 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 93954 - MPF

09/12/2015 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2015 09:46

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

27/11/2015 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2015 15:41

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 27/11/2015 por PA30903 -

23/10/2015 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 77792 - OF 7144/2015 - GAB/SEORT/EQJUD DRFB

17/09/2015 13:45

OFICIO EXPEDIDO - OF 4690/2015 À RECEITA FEDERAL NO PARÁ

08/04/2013 08:19

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - 02 VOLUMES AGUARDANDO TERMINI PROCESSO ADMINITRATIVO

08/04/2013 08:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS AINDA NÃO FORAM CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NA ESFERA ADMINISTRATIVA, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL ATÉ DECISÃO FINAL ADMINISTRATIVA. 2. DEFIRO O PEDIDO FORMUL

24/01/2013 12:07

Conclusos para despacho

21/01/2013 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2013 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2012 11:30

CARGA: RETIRADOS MPF

12/12/2012 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 12/12/2012

07/12/2012 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/12/2012 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/12/2012 13:28

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 5ª VARA DESTA SECCIONAL COM CÓPIA DA SENTENÇA SOLICITADA

05/12/2012 18:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SECRETARIA DA 5ª VARA - SOLICITANDO CÓPIA DE SENTENÇA DO PROC. 2007.7972-0

05/12/2012 18:17

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA DA SECRETARIA DA 2ª VARA

30/04/2012 14:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE COPIA DE SENTENÇA À 2VARA DESTA SECCIONAL

24/04/2012 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITE-SE À 2ª VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL CÓPIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.7972-0. 2. SATISFEITO O ITEM ANTERIOR, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO. 3. PUBLICAR SOMENTE APÓS MANIFESTAÇÃO DO MPF.

24/11/2011 19:36

Conclusos para despacho

24/11/2011 19:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO ESPELHO DE CONSULTA PROCESSUAL ACERCA DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.7972-0

28/07/2011 10:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/01/2011 20:55

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA QUESTAO CIVEL PREJUDICIAL - AGUARDAR ATÉ ABRIL 2011

21/01/2011 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE DARCY DALBERTO ULIANA.

09/11/2010 18:15

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA QUESTAO CIVEL PREJUDICIAL - AGUARDAR ATÉ ABRIL DE 2011

09/11/2010 18:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE ESPELHO DE CONSULTA PROCESSUAL (MS 2007.7972-0)

03/11/2010 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. JUNTE-SE O RESULTADO DA CONSULTA EFETUADA NESTA DATA PELA SECRETARIA AO SISTEMA PROCESSUAL. 2. ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DE FL. 367-VERSO. SUSPENDA-SE O FEITO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E, APÓS, EFETUE-SE NOVA CONSULTA ACERCA D

15/09/2010 16:44

Conclusos para despacho

15/09/2010 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE DARCY DALBERTO ULIANA.

03/09/2010 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2010 20:49

CARGA: RETIRADOS MPF

24/08/2010 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/GAB/SEORT/EQPART-Nº7254/2010 - MINISTÉRIO DA FAZENDA

20/08/2010 17:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

06/08/2010 19:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/06/2010 10:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/06/2010 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ACOLHO PARECER DO MPF DE FL. 359/V. INTIME-SE O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PARÁ PARA QUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, INFORME A SITUAÇÃO DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO PENAL 2. JUNTADA A

24/06/2010 11:01

Conclusos para despacho

08/06/2010 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2010 11:31

CARGA: RETIRADOS MPF

24/05/2010 08:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - VISTA AS PARTES SOBRE AS INFORMAÇÕES DA PFN DE FLS. 349/353 E 355/356

17/05/2010 15:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 28.04.2003 ART. 168-A CP

14/05/2010 14:45

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

07/05/2010 17:04

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

07/05/2010 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESENTRANHE-SE A CARTA PRECATÓRIA Nº 698/2008, JUNTADA INDEVIDAMENTE ÀS FLS. 291/293, POR REFERIR-SE A PROCESSO DIVERSO. 2. JUNTE-SE A REFERIDA DEPRECATA AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL 2004.8673-8. 3. APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS

04/05/2010 15:19

Conclusos para despacho

11/03/2010 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ

02/03/2010 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 567/2010-PFN/PA

02/03/2010 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

09/02/2010 19:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/11/2009 15:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/11/2009 17:29

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

20/11/2009 17:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 28.04.2003 ART. 168-A/CP

17/11/2009 09:08

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - CRISTIANE MOTA DA SILVA

03/11/2009 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

23/10/2009 17:56

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DARCY DALBERTO ULIANA

28/09/2009 14:02

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

24/09/2009 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2009 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF

08/09/2009 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/09/2009 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF E À DEFESA, SUCESSIVAMENTE, PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 2. APÓS A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELO MPF, PUBLIQUE-SE.

26/08/2009 18:28

Conclusos para despacho

26/05/2009 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/PROSBEL/PFE/INSS/PA Nº 145/2009

18/05/2009 13:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS.

08/05/2009 11:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº. 698/2008. SJ DE CASTANHAL/PA.

04/05/2009 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INSS

04/05/2009 11:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº. 717/2008. SJ DE CASTANHAL.

20/04/2009 11:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº. 718/2008. SJ DO CEARA.

15/04/2009 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE AO INSS, INFORMAÇÕES ACERCA DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO REF. A NFLD Nº 35.525.726-2

30/03/2009 17:01

Conclusos para despacho

30/03/2009 17:00

TELEX / FAX EXPEDIDO - A 11ª VARA DA SJ/CE E A SJ DE CASTANHAL SOLICITANDO A RESTITUIÇÃO DAS PRECATÓRIAS 718 E 717 DE 2008

24/03/2009 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2009 15:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/03/2009 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/03/2009 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE DARCY DALBERTO ULIANA

12/03/2009 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2009 16:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/03/2009 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/03/2009 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF NÃO TEM DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES A REQUER.

02/03/2009 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2009 16:54

CARGA: RETIRADOS MPF

16/02/2009 19:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ART. 499

16/02/2009 19:54

Conclusos para despacho

16/02/2009 19:15

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

16/02/2009 14:14

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

16/02/2009 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF. CARTA PRECATÓRIA Nº. 718/2008.

12/02/2009 10:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CRISTIANE MOTA DA SILVA

11/02/2009 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2009 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DARCY DALBERTO ULIANA

06/02/2009 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DARCY ULIANA REQUER DISPENSA DE COMPARECIMENTO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

05/02/2009 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2009 11:26

CARGA: RETIRADOS MPF

28/01/2009 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/01/2009

23/01/2009 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/01/2009 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EDILSON RAIMUNDO TAVARES DA COSTA

09/01/2009 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/01/2009 17:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N° 718/2008

09/01/2009 17:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 717/2008

09/01/2009 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/01/2009 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/12/2008 18:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/11/2008 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA O DIA 16/02/09 ÀS 16H PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA À FL. 225. DEPREQUEM-SE A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM FORTALEZA/CE E CASTANHAL/PA

20/11/2008 11:15

Conclusos para decisão

20/11/2008 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS

19/11/2008 11:37

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DARCY DALBERTO ULIANA

17/11/2008 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2008 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/11/2008 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa requereu que fosse observado o novo rito do art. 396 do CPP, introduzido pela Lei n° 11.719/2008. Dada a palavra ao MPF, este se manifestou nos seguintes termos: "Como o processo já teve início, inclusive com o interr

13/11/2008 16:08

Conclusos para despacho

13/11/2008 16:07

INTERROGATORIO REALIZADO

13/11/2008 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO484/2008 NID/SR/DPF/PA

29/10/2008 17:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/10/2008 17:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/10/2008 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2008 16:43

CARGA: RETIRADOS MPF

20/10/2008 16:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/10/2008 16:06

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/10/2008 16:06

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF 2420/08 - COMARCA DE BELEM/PA

20/10/2008 16:05

OFICIO EXPEDIDO - OF 2419/08 - AO DPF

20/10/2008 16:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/10/2008 16:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2008 09:38

INTERROGATORIO DESIGNADO

10/10/2008 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE ADITAMENTO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA DARCI DALBERTO. DESIGNA DIA E HORA PARA AUDIENCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO. OFICIAR AO DPF...

09/09/2008 09:29

Conclusos para despacho

28/07/2008 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/2008 12:56

DEFESA PREVIA APRESENTADA

17/07/2008 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2008 18:53

CARGA: RETIRADOS MPF

03/07/2008 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2008 13:28

Conclusos para despacho

03/07/2008 13:00

INTERROGATORIO REALIZADO

05/06/2008 16:53

INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO

25/04/2008 10:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CRISTIANE MOTA DA SILVA

18/04/2008 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2008 17:26

CARGA: RETIRADOS MPF

15/04/2008 17:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/04/2008 17:15

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/04/2008 15:39

INTERROGATORIO DESIGNADO

08/04/2008 07:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA O DIA 03/07/08 ÀS 08H PARA O INTERROGATÓRIO DE CRISTIANE MOTA DA SILVA

22/02/2008 13:47

Conclusos para despacho

13/12/2007 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2007 11:20

CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO

08/10/2003 16:45

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - ART 366 DO CPP

08/10/2003 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/10/2003 16:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2003 16:48

INICIAL AUTUADA

01/10/2003 18:12

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA