TRF1 - 0019329-91.2004.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0004-79

COMUNIDADE INDIGENA PATAXO HAHAHAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSINO PINTO CORREIA

Advogados

DANIEL GARCIA DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2021 17:48

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 17:47

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 12:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 17:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/04/2021 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2021 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 00:33

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA PATAXO HAHAHAE em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:28

    Decorrido prazo de JOSINO PINTO CORREIA em 19/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 09:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 12:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2021 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 17:14

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019329-91.2004.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019329-91.2004.4.01.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSINO PINTO CORREIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/03/2021 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 20:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2019 20:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2019 20:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2019 20:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2019 20:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/10/2019 15:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/10/2019 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 14/08/2019 13:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 14/08/2019 12:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4783266 OFICIO

  • 20/03/2019 16:37

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO 279/2019

  • 21/02/2019 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 13/02/2019 09:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES

  • 16/03/2018 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 15/03/2018 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 15/03/2018 14:28

    REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DF DANIEL PAES RIBEIRO

  • 12/03/2018 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 12/03/2018 09:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 08/03/2018 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 06/03/2018 22:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 28/02/2018 08:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 27/02/2018 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 19/12/2017 19:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/12/2017 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/12/2017 14:33

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - COMUN. INDÍGENA PATAXÓ HAHAHE

  • 09/11/2017 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 07/11/2017 22:15

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 27/10/2017 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 27/10/2017 09:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 15/09/2017 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 13/09/2017 11:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 13/09/2017 10:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4307591 PETIÇÃO

  • 13/09/2017 10:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 08/09/2017 10:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/09/2017 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 18/08/2017 12:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL (P/ RETIRADA EM 23/08/2017)

  • 18/08/2017 11:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4276733 PETIÇÃO

  • 18/08/2017 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 26/07/2017 09:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO

  • 26/07/2017 09:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4267942 PETIÇÃO

  • 26/07/2017 09:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 25/07/2017 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 19/07/2017 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/07/2017 08:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/07/2017 08:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4256289 PETIÇÃO

  • 14/06/2017 10:37

    DOCUMENTO JUNTADO - - AR REF. AO OFÍCIO/COCSE/N. 1099/2017

  • 26/05/2017 08:33

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/COCSE/N. 1099/2017

  • 16/03/2017 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/03/2017 22:30

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 09/03/2017 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 07/03/2017 20:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 29/11/2016 19:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 23/11/2016 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 23/11/2016 16:19

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 21/09/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/09/2016 22:15

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 16/09/2016 18:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4022207 PETIÇÃO

  • 16/09/2016 17:46

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 12/09/2016 09:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/08/2016 18:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4007705 PETIÇÃO

  • 31/08/2016 12:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 15/08/2016 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO (PARA RETIRADA EM 22/08/2016)

  • 15/08/2016 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 15/08/2016 14:46

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/05/2015 11:47

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/10/2014 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/09/2014 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/09/2014 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 26/09/2014 11:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 13/02/2014 13:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 06/02/2014 19:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA (PRESIDENTE DA 3ª SEÇÃO)

  • 06/02/2014 19:00

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DO EXEQUENTE COMUNIDADE INDÍGENA PATAXÓ HAHAHÃE E DO EXECUTADO JULIMAR DA SILVA FERNANDES , EM 13/01/2014

  • 06/12/2013 13:47

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 04/12/2013 16:30

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 03/12/2013 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3258233 PETIÇÃO

  • 03/12/2013 09:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 05/11/2013 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 05/11/2013 14:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3236975 PETIÇÃO

  • 04/11/2013 12:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 25/10/2013 12:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO

  • 23/10/2013 08:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 21/10/2013 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 09/10/2013 18:28

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/10/2013 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 09/10/2013 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 09/10/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO

  • 08/10/2013 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 08/10/2013 08:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 08/10/2013 08:10

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 19/09/2013

  • 22/08/2013 09:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 16/08/2013 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU DIA 19/08/2013

  • 16/08/2013 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 05/08/2013 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 05/08/2013 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3161689 PETIÇÃO

  • 02/08/2013 10:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 31/07/2013 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 15/07/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 15/07/2013

  • 11/07/2013 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2013 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 12/07/2013) -

  • 08/07/2013 17:05

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 08/07/2013 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 08/07/2013 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 02/07/2013 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/06/2013 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/06/2013 08:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/06/2013 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 18/06/2013 18:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 18/06/2013 18:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/06/2013 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 18/06/2013 16:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 17/06/2013 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 12/06/2013 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 12/06/2013 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 06/06/2013 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 06/06/2013 17:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3116260 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 04/06/2013 17:30

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JOSINO PINTO)WEB

  • 29/05/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 29/05/2013

  • 24/05/2013 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2013 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 28/05/2013) -

  • 24/05/2013 17:02

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 24/05/2013 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 24/05/2013 16:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 21/05/2013 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, JULGOU IMPROCEDENTE - opedido rescisório

  • 16/05/2013 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 14/05/2013 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 14/05/2013 12:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 07/05/2013 15:52

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2013

  • 07/05/2013 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 07/05/2013 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 28/11/2012 14:17

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/11/2012 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 28/11/2012 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - A PEDIDO DO GABINETE - A/C WAGNER

  • 07/12/2009 12:20

    PROCESSO SOBRESTADO - ÀS AÇÕES RESCISÓRIAS NRS. 200401000255302, 200401000253120 E 200401000253148

  • 07/05/2009 20:16

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 12/03/2009 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 27/02/2009 15:16

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 23/01/2009 14:25

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 23/01/2009 13:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 22/01/2009. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 20/01/2009 14:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 15/01/2009 12:42

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/01/2009 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 13/01/2009 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 08/01/2009 11:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 19/12/2008 14:19

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DIVULGADA EM 18.12.08)

  • 12/12/2008 17:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/01/2009

  • 12/08/2008 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 07/08/2008 14:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 06/08/2008 16:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2038676 PARECER DO MPF

  • 11/07/2008 13:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 04/06/2008 12:20

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 02/06/2008 18:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2013588 ALEGACOES FINAIS

  • 29/05/2008 16:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 27/05/2008 17:49

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO(FUNAI)

  • 23/05/2008 17:06

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº304/2008 CUMPRIDO

  • 12/05/2008 14:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2000301 ALEGACOES FINAIS

  • 08/05/2008 18:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 28/04/2008 09:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 04/04/2008 15:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1982612 RAZOES FINAIS

  • 24/03/2008 12:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 17/03/2008 11:34

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO

  • 17/03/2008 11:26

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIVULGAÇÃO EM 14.03.2008). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 12/03/2008 14:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 03/03/2008 14:44

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 29/02/2008 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 26/02/2008 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 28/07/2006 18:31

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 26/07/2006 10:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1712770 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 14/07/2006 09:24

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - CUMPRIDO

  • 31/05/2006 18:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1699233 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 29/05/2006 17:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1691854 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 26/05/2006 18:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1693768 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 24/05/2006 16:08

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 10/05/2006 16:32

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO

  • 10/05/2006 15:46

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 05/05/2006 17:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 05/05/2006 11:36

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - INTERLOCUTÓRIO.

  • 05/05/2006 11:35

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR, COM DESP. PARA QUE AS PARTES ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE TÊM A PRODUZIR

  • 06/02/2006 16:19

    CONCLUSÃO AO RELATOR - C/ PETIÇÃO

  • 06/02/2006 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1651535 MANIFESTACAO

  • 26/01/2006 15:26

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 19/01/2006 15:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 18/01/2006 17:22

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - INTERLOCUTÓRIO.

  • 18/01/2006 17:21

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR C/ DESP. DET. QUE SE MANIFESTE O AUTOR NO PRAZO LEGAL EM FACE DAS CONTESTAÇÕES

  • 23/11/2005 16:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 07/11/2005 13:34

    DOCUMENTO JUNTADO - (AR REFERENTE AO OFÍCIO/COCSE/2821, DE 23 DE JULHO DE 2004)

  • 27/10/2005 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1595406 REQUERENDO

  • 27/10/2005 15:54

    PROCESSO REQUISITADO - ,PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 26/10/2005 14:44

    PROCESSO REQUISITADO AO ARQUIVO JUDICIAL: COM RESTAURACAO DE BAIXA

  • 05/09/2005 15:41

    PROCESSO RECEBIDO NO ARQUIVO JUDICIAL

  • 02/09/2005 14:35

    PROCESSO REMETIDO AO ARQUIVO JUDICIAL

  • 22/08/2005 15:23

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO NÚMERO 1888/2005/DIVER/COREC, ENCAMINHANDO CÓPIAS DAS DECISÕES EXARADAS AO MM. JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS/BA.

  • 15/08/2005 16:06

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - - TRÂNSITO EM JULGADO DE ACORDÃO - 14/07/2005

  • 01/07/2005 13:41

    Decisão PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RESP

  • 02/06/2005 13:57

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/06/2005 13:01

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 04/02/2005 18:00

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

  • 02/02/2005 15:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1510832 RATIFICANDO

  • 02/02/2005 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 25/01/2005 16:53

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/01/2005 16:48

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIÃO

  • 10/01/2005 14:53

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

  • 14/12/2004 15:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1501606 CONTRA-RAZOES

  • 13/12/2004 18:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 09/12/2004 11:09

    PROCESSO RETIRADO - PELA FUNAI - MI-183

  • 09/12/2004 11:08

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 16/11/2004 12:00

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

  • 11/11/2004 14:32

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - PELA COMUNIDADE INDÍGENA PATAXÓ HÃ HÃ HÃE.

  • 18/10/2004 14:23

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 07/10/2004 17:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1476667 CONTESTACAO

  • 27/09/2004 13:59

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA - COM RESP

  • 22/09/2004 15:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1473136 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

  • 22/09/2004 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1473132 CONTESTACAO

  • 20/09/2004 17:53

    MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - Nº561/2004

  • 17/09/2004 18:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1471023 RECURSO ESPECIAL

  • 09/09/2004 18:20

    MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - Nº 560/2004 - CUMPRIDO

  • 09/09/2004 17:36

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - 684/2004

  • 26/08/2004 18:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

  • 26/08/2004 13:38

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 23/08/2004 16:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 26/08/2004. Nº de folhas do processo: 151

  • 19/08/2004 15:39

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 17/08/2004 09:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/REJEITOU (D)O AGRAVO INTERNO

  • 27/07/2004 14:31

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM AGRAVO REGIMENTAL

  • 27/07/2004 14:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1451472 ORIGINAL

  • 27/07/2004 14:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1450987 AGRAVO REGIMENTAL

  • 27/07/2004 09:57

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 2821/2004

  • 27/07/2004 09:56

    MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - NRS 560 E 561/2004

  • 14/07/2004 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1446902 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 13/07/2004 18:22

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 08/07/2004 17:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 13/07/2004

  • 24/06/2004 12:35

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 24/06/2004 12:30

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - C/R. DESPACHO: INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA FORMULADO NA INICIAL. CITAR OS PROMOVIDOS, PARA RESPONDER, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS.

  • 21/06/2004 18:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 21/06/2004 18:14

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2013

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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