TRF1 - 0005037-66.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO AUGUSTO PEDREIRA MARTINS

CPF *43.***.*33-04

RADIODIAGNOSTICO CLINICO LTDA - ME

CNPJ: 07.254.402/0001-61

MARIA DAS GRACAS ERNESTO COSTA MARTINS

CPF *47.***.*88-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005037-66.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RADIODIAGNOSTICO CLINICO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIODIAGNOSTICO CLINICO LTDA - ME MARIA DAS GRACAS ERNESTO COSTA MARTINS PEDRO AUGUSTO PEDREIRA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 25 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2022 15:50

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/09/2022 15:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/09/2022 15:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/09/2022 15:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2022 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/09/2022 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 08:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 02/04/2020 08:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2020 08:24

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2020 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2020 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2020 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2020 10:47

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2018 13:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 07/05/2018 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2018 13:08

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2018 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2018 13:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2018 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/03/2018 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/12/2017 13:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGD. CONSOLIDAÇÃO DO PARCELAMENTO

  • 30/11/2017 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2017 15:30

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 07:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2017 11:00

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 13:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/06/2016 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2016 13:26

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2016 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2016 07:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 10:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 10:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2015 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/04/2015 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2015 13:56

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2015 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/02/2015 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2015 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 06:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2014 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2014 10:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 05/02/2014 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 17:50

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2014 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2014 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2014 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/01/2014 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2013 13:35

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 04/02/2013 12:01

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/02/2013 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/12/2012 12:31

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/12/2012 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2012 13:52

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2012 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2012 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2011 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2011 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2011 16:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/11/2011 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2011 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2011 08:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2011 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2011 15:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INFORMAÇÕES SOBRE CUMP DE MANDADO

  • 24/03/2011 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2011 08:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2011 09:09

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2010 09:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2010 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2010 08:28

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2010 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2010 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2010 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2010 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2010 10:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2010 10:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2010 13:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2010 13:31

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2009 13:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2009 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2009 12:52

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2009 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2009 07:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/04/2009 09:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2009 09:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/03/2009 08:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2009 08:51

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2009 10:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2009 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2008 13:45

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2008 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2008 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2008 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/06/2008 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2008 08:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Aviso de Recebimento

  • 23/05/2008 10:16

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - enviado a SECAM

  • 18/04/2008 10:25

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/03/2008 10:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/03/2008 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2008 09:59

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2008 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2007 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2007 11:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/12/2007 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/12/2007 10:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/10/2007 13:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/10/2007 13:20

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/09/2007 12:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/09/2007 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2007 08:42

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2007 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2007 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2007 10:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/05/2007 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/05/2007 10:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2007 10:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2007 10:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2007 08:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2007 08:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2007 11:02

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2007 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2007 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2007 09:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/12/2006 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/06/2006 11:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 01/06/2006 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2006 10:49

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2006 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2006 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 17/04/2006 10:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/03/2006 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/03/2005 14:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 15 ANOS ATE MAR/2020

  • 08/03/2005 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2005 07:35

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2005 07:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 24/01/2005 15:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/01/2005 11:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/11/2004 08:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/11/2004 07:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2004 09:45

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2004 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2004 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS

  • 27/09/2004 15:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/06/2004 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/06/2004 18:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2004 11:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2004 11:23

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2004 11:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/04/2004 10:41

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG PRAZO

  • 21/11/2003 08:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR

  • 30/09/2003 14:58

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/09/2003 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2003 15:48

    Conclusos para despacho - P/ INSPECAO

  • 09/09/2003 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESP INICIAL

  • 05/09/2003 08:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2003

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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