TRF1 - 0006515-62.2010.4.01.3807

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Montes Claros-Mg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

J.J DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 03.529.503/0001-47

Advogados

EDUARDO AUGUSTO DA SILVEIRA

DANIEL DA SILVA ARAUJO CERQUEIRA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MONTES CLAROS - SR. ORLANDO SOARES DOS SANTOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MONTES CLAROS - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 13:29

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/09/2022 21:01

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 21:01

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006515-62.2010.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006515-62.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: J.J DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA - MG84945 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): J.J DERIVADOS DE PETROLEO LTDA GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA - (OAB: MG84945) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 20:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 13/01/2016 09:42

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/01/2016 13:26

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/12/2015 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2015 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 02/12/2015 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2015 17:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/09/2015 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/09/2015 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/09/2015 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2015 15:38

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2015 16:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/07/2015 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2015 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 15/07/2015 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/07/2015 08:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/07/2015 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/07/2015 17:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - sentença de 25/06/2015

  • 19/12/2014 09:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/12/2014 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2014 08:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/12/2014 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2014 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/11/2014 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2014 09:31

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2014 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2014 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2014 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/08/2014 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 18/08/2014 10:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2014 15:40

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/08/2014 15:40

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/04/2011 10:14

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 24/03/2011 11:27

    RECURSO RECEBIDO

  • 24/03/2011 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/03/2011 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/02/2011 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2011 17:38

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2010 17:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 09/11/2010 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/11/2010 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/11/2010 13:10

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 2431

  • 03/11/2010 18:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - REGISTRO NO LIVRO DE SENTENÇAS II-B-I 41.

  • 03/11/2010 18:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/10/2010 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/10/2010 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2010 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2010 13:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 05/10/2010 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/10/2010 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/09/2010 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO - REGISTRO NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES JS-19

  • 28/09/2010 17:10

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2010 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2010 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2010 10:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/08/2010 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/08/2010 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/08/2010 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2010 18:51

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2010 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2010 15:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/08/2010 15:51

    INICIAL AUTUADA

  • 23/08/2010 15:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2010

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000066-78.2016.4.01.3807

Conselho Regional de Enfermagem de Minas...

Mauricio Alves da Silva

Advogado: Cica Pontes Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000066-78.2016.4.01.3807

Conselho Regional de Enfermagem de Minas...

Mauricio Alves da Silva

Advogado: Cica Pontes Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0076348-20.2016.4.01.3400

Industria de Produtos Alimenticios Piraq...

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Ubiratan Mattos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0018389-56.2010.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Nelson Pires Junior

Advogado: Reginaldo da Motta Correa de Melo Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2010 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0018389-56.2010.4.01.3900

Justica Publica

Nelson Pires Junior

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:44

Exibir Processo