19/02/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:17

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:03

Decorrido prazo de GIOVANNA OLIVEIRA LOBO ROCHA em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:02

Decorrido prazo de AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 14:03

Juntada de manifestação
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010573-12.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021680-38.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GIOVANNA OLIVEIRA LOBO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA HAVENA ARAGAO LIMA - BA44170 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE - BA35969-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-72 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GIOVANNA OLIVEIRA LOBO ROCHA - CPF: *89.***.*99-66 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) ELIS JULIANE DE ALENCAR RIBEIRO Coordenadoria da 6ª Turma
27/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:49

Expedição de Comunicação entre instâncias.
26/11/2024 18:16

Conhecido o recurso de GIOVANNA OLIVEIRA LOBO ROCHA - CPF: *89.***.*99-66 (AGRAVANTE) e não-provido
26/11/2024 18:16

Prejudicado o recurso
19/11/2024 14:49

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
09/05/2024 15:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:00

Decorrido prazo de GIOVANNA OLIVEIRA LOBO ROCHA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:09

Decorrido prazo de AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 04/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010573-12.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021680-38.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GIOVANNA OLIVEIRA LOBO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA HAVENA ARAGAO LIMA - BA44170 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE - BA35969-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-72 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GIOVANNA OLIVEIRA LOBO ROCHA - CPF: *89.***.*99-66 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
11/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:11

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:07

Outras Decisões
28/06/2023 14:17

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:16

Juntada de Certidão
28/06/2023 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 17:59

Juntada de contrarrazões
22/06/2023 16:48

Juntada de contrarrazões
02/06/2023 12:21

Juntada de contrarrazões
01/06/2023 18:15

Juntada de contrarrazões
25/05/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/05/2023 23:59.
20/05/2023 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
14/05/2023 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/05/2023 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2023 23:59.
26/04/2023 15:34

Juntada de contrarrazões
10/04/2023 19:41

Juntada de agravo interno
06/04/2023 11:45

Juntada de contrarrazões
03/04/2023 11:53

Juntada de contrarrazões
03/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2023.
01/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010573-12.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021680-38.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GIOVANNA OLIVEIRA LOBO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA HAVENA ARAGAO LIMA - BA44170 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GIOVANNA OLIVEIRA LOBO ROCHA - CPF: *89.***.*99-66 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de março de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
30/03/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 12:38

Juntada de Certidão
30/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 14:25

Conclusos para decisão
22/03/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
22/03/2023 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2023 12:11

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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