TRF1 - 0004596-22.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASIMIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 10.333.961/0001-71

Advogados

DIEGO ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA

OAB: 6282/PI

CPF *08.***.*97-60

BLANDINA EUNICE COELHO DE SOUSA

OAB: 13776/PI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Juiz Titular : FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA Dir.

    Secret. : ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004596-22.2002.4.01.4000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASIMIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: BLANDINA EUNICE COELHO DE SOUSA - PI13776, DIEGO ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA - PI6282 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Não obstante se tratar de reunião das execuções fiscais de nºs 0005916-10.2002.4.01.4000 (processo piloto), 0004596-22.2002.4.01.4000 e 0005568-89.2002.4.01.4000, a sentença id. 1405158274 se refere tão somente à liquidação da CDA nº 32 6 02 000121-88, conforme manifestação id. 1318169284, cujo título embasa a execução fiscal nº 0005916-10.2002.4.01.4000.

    Assim sendo, desassocie-se, dos demais, o processo piloto (0005916-10.2002.4.01.4000), devendo os seguintes documentos serem trasladados deste para os autos das execuções remanescentes: do volume id. 1311338292, as págs.: 14/19; 62; 66; 71/79; 96/104; 106/108; 110; 141/142; 144; 200/202; 203; 205/228; 230/232; 233/234; e do volume id. 1311338293, as págs.: 03/18; 23; 34/36; 42/44; 45; 60; 147/150; 173; 175/179; 181/187; 191/193 e 195, e este despacho.

    Na sequência, regularize-se a movimentação processual dos feitos remanescentes, encabeçando-se a nova reunião o de nº 0004596-22.2002.4.01.4000, e, em seguida, intimem-se as partes para requerer o que entender necessário, no prazo de 15 (quinze) dias.

    No que se refere ao processo ora desassociado, remeta-se à Contadoria para o cálculo das custas judiciais.

    Em seguida, intime-se a executada para, no prazo de 10 (dez) dias, pagá-las.Atos necessários.

  • 18/09/2022 15:08

    Juntada de manifestação

  • 13/09/2022 04:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/09/2022.

  • 13/09/2022 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 10/09/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2022 11:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/07/2022 13:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/07/2022 13:33

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/07/2022 13:33

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/07/2022 13:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/04/2016 16:57

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 06/04/2016 16:57

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 06/04/2016 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2016 13:15

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2016 16:01

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2015 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2015 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2014 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2014 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2014 15:00

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 24/10/2014 14:42

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 24/10/2014 14:42

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 27/06/2014 09:51

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 22/05/2014 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 22.05.2014

  • 02/01/2014 12:09

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2013 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2013 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 07:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2013 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2013 09:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2013 09:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/04/2013 15:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2013 08:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2013 08:55

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2013 08:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2012 14:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/09/2012 08:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2012 13:34

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2012 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 07:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2011 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2011 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2011 17:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/04/2011 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO FEITA NO E-DJF1 Nº 063, ANO III, DE 05/04/2011

  • 31/03/2011 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO P/ PUBLICAÇÃO NO E-DJF1

  • 29/03/2011 07:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/03/2011 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2011 14:06

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2010 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2010 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2010 10:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/06/2010 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2010 08:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO

  • 12/03/2010 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2010 15:30

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2010 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/03/2010 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2010 08:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2009 10:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 26/06/2009 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2009 10:40

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2009 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2009 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 13:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2009 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2008 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO - ART.792, CPC

  • 21/10/2008 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2008 13:10

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2008 08:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2008 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2008 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2008 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2007 16:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/06/2007 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2007 17:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/05/2007 17:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792, CPC

  • 18/05/2007 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2007 17:12

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2007 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2007 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2007 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2006 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2004 16:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO INDETERMINADO

  • 27/02/2004 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2004 14:47

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2004 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2004 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2003 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA VISTA A EXQTE

  • 23/09/2003 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2003 15:20

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2003 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2003 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2003 17:53

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 20/03/2003 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2003 11:05

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE PRAZO

  • 18/10/2002 08:24

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/10/2002 08:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2002 11:56

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2002 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2002 12:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2002

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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