07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1022943-17.2023.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DANIEL BEZERRA MEDEIROS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES - BA36892 e MONALISA GOES COSTA - BA39438 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 6 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Técnico Judiciário - 14ª Vara Federal Cível da SJBA
30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1022943-17.2023.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: D.

B.

M.

D.

S.

Advogado do(a) REPRESENTANTE: FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES - BA36892 IMPETRADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR vindicado para determinar à autoridade vinculada ao IFBA que forneça ao impetrante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o seu Histórico Escolar no qual venham especificadas a carga horária do ensino médio (exigida e efetivamente cumprida), bem como o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, desde que não haja outro impedimento que não a conclusão do estágio profissionalizante.

Intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) emendar a inicial indicando o valor da causa, b) juntar procuração devidamente assinada, c) comprovar o pagamento das custas iniciais.
27/03/2023 15:39

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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