TRF1 - 0005282-29.2015.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005282-29.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005282-29.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDIS MILARE - SP129895-A e LEONARDO MARTINS BAPTISTA - SE556B FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (AGRAVANTE)].
Polo passivo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVADO), BAHIA MINERACAO S/A -BAMIN (AGRAVADO), ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de março de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
19/05/2022 12:57
Juntada de manifestação
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27/07/2021 16:13
Juntada de documentos diversos
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23/07/2020 16:17
Juntada de Parecer
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23/07/2020 12:09
Conclusos para decisão
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22/07/2020 16:18
Juntada de Petição intercorrente
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18/07/2020 08:18
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2020 08:18
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2020 08:18
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2020 08:18
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2020 16:04
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/05/2018 13:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/05/2018 13:34
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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28/05/2018 13:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/04/2018 20:29
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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01/06/2015 17:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/06/2015 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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01/06/2015 17:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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25/05/2015 12:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3646423 CONTRA-RAZOES
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15/05/2015 14:44
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 435/2015 - PRF
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12/05/2015 14:12
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 435/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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12/05/2015 08:03
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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08/05/2015 17:17
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2015. Destino: VIRTUAL
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07/05/2015 16:33
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMANDO A PARTE AGRAVADA PARA OFERECER RESPOSTA. (INTERLOCUTÓRIO)
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07/05/2015 15:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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07/05/2015 15:50
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
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12/02/2015 14:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3567135 PETIÇÃO
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03/02/2015 18:58
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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03/02/2015 18:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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03/02/2015 18:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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03/02/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2015
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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