TRF1 - 0018346-36.2007.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA LUIZA MENDES

CPF *43.***.*10-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 11A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 14:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 20/10/2021 13:59

    Juntada de Informação

  • 20/10/2021 13:58

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 23/07/2021 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA MENDES em 24/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:17

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018346-36.2007.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018346-36.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA LUIZA MENDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEVANIR HUMBERTO PIQUEROTTI - MG54806 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA LUIZA MENDES - CPF: *43.***.*10-78 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 31 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 31/05/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 17:15

    Negado seguimento ao recurso

  • 31/05/2021 17:15

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/04/2021 01:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:09

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA MENDES em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018346-36.2007.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018346-36.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA LUIZA MENDES Advogado do(a) APELADO: DEVANIR HUMBERTO PIQUEROTTI - MG54806 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA MENDES DEVANIR HUMBERTO PIQUEROTTI - (OAB: MG54806) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 13:53

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 08:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 08:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 07:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 07:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 07:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 07:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 07:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 07:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 09:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/12/2018 11:10

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/12/2018 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/12/2018 18:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/12/2018 18:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/12/2018 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 04/12/2018 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 04/12/2018 14:38

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/12/2018 14:37

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 04/12/2018 14:36

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 26/10/2018 10:01

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/10/2018 08:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4598207 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 23/10/2018 14:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 15/10/2018 08:47

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 19/09/2018 11:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/09/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2018 -

  • 14/09/2018 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 13/09/2018 16:03

    PROCESSO REMETIDO - CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS

  • 10/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/08/2018 12:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/08/2018 12:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS

  • 29/08/2018 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS

  • 29/08/2018 13:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2018

  • 28/08/2018 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 28/08/2018 13:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 03/05/2018 12:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/05/2018 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS

  • 02/05/2018 10:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS

  • 02/05/2018 10:11

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 02/05/2018 10:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 30/04/2018 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 30/04/2018 14:53

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 30/04/2018 14:51

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 30/04/2018 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 30/04/2018 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 19/04/2018 09:04

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 13/04/2018 08:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4449474 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 12/04/2018 14:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 02/04/2018 16:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 27/03/2018 12:13

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 26/02/2018 11:55

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/02/2018 15:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2018 -

  • 08/02/2018 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 06/02/2018 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 27/11/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 08/11/2017 16:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/11/2017 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

  • 08/11/2017 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

  • 08/11/2017 13:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2017

  • 08/11/2017 13:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 07/11/2017 17:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 25/01/2016 17:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/01/2016 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

  • 11/12/2015 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

  • 11/12/2015 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 19/11/2015 10:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG (AO DR. ALEXANDRE FERREIRA)

  • 19/11/2015 10:35

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 04/05/2015 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 04/03/2015 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 15/12/2014 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 13/11/2014 12:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/11/2014 12:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 17:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 29/10/2014 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 28/10/2010 12:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/10/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 28/10/2010 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 27/10/2010 18:47

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2010

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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