29/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

APELADO: CLOVIS HELVECIO BIRNE DE OLINDA, .

O processo nº 1004943-13.2021.4.01.3308 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-05-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: Inscrição para sustentação oral, encaminhar e-mail, com antecedência, para: [email protected]
19/10/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 07:49

Incluído em pauta para 07/12/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
19/07/2022 19:51

Conclusos para decisão
19/07/2022 19:51

Juntada de Certidão
12/07/2022 20:34

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 00:20

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 14/06/2022 23:59.
25/05/2022 17:39

Juntada de embargos de declaração
23/05/2022 17:27

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:20

Juntada de Certidão
23/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:59

Juntada de embargos de declaração
12/05/2022 08:58

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido
06/05/2022 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2022 08:45

Juntada de Certidão de julgamento
15/03/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:34

Incluído em pauta para 04/05/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) DM.
24/01/2022 17:30

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 17:30

Conclusos para decisão
14/01/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
14/01/2022 14:44

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2022 23:36

Recebidos os autos
13/01/2022 23:36

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2022 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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