TRF1 - 0005624-25.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIR JOSE GUIMARAES BARRETTO

CPF *05.***.*28-00

EDITORA ART COMUNICACAO LTDA

CNPJ: 63.327.530/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005624-25.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAIR JOSE GUIMARAES BARRETTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR JOSE GUIMARAES BARRETTO EDITORA ART COMUNICACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 25 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 09:36

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 09:36

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 09:36

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 09:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2022 09:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 12/09/2022 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 11:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 07/08/2020 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2020 11:00

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2020 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2020 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2019 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2019 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2019 11:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2019 10:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2019 10:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2018 08:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2018 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2018 18:25

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2017 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/09/2017 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2017 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2017 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2017 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2017 14:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/07/2017 11:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/07/2017 12:39

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2017 08:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2017 08:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 08:28

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 10:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/07/2016 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2016 11:49

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2016 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2016 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2016 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2016 14:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2016 10:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2016 10:54

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2016 10:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2015 18:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2015 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2015 18:40

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2014 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2014 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 07:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2014 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2014 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2013 13:19

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2013 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2013 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2013 08:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2013 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2012 13:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/06/2012 10:47

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA 374/2012

  • 07/02/2012 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/01/2012 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2012 11:33

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2011 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2011 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2011 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2011 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2011 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO E-DJF1 Nº 085, ANO III, DE 09/05/2011

  • 05/05/2011 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA P/ PUBLICAÇÃO NO E-DJF1

  • 18/04/2011 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/04/2011 13:18

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO SOLICITADO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 18/04/2011 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2011 10:36

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2011 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2011 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

  • 25/03/2011 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2011 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR ACERCA DA PENHORA ON LINE

  • 10/03/2011 14:31

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 25/02/2011 14:22

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 06/10/2010 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2010 14:35

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2009 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2009 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2009 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2009 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2006 10:48

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 06/06/2006 10:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/06/2005 10:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE JUN/2005, ART. 40, LEF.

  • 15/06/2005 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2005 13:39

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2005 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2005 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2005 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2005 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2005 11:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2005 18:03

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2004 14:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2004 10:16

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2004 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2004 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2004 17:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2004 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2004 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2004 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/01/2004 17:25

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2003 17:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2003 16:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2003 08:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2003 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2003 13:38

    Conclusos para despacho - COM O CORNELIO

  • 26/08/2003 08:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA C/ PEDIDOS VARIOS

  • 13/08/2003 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA PFN A 4.A VARA

  • 31/07/2003 14:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO EXQTE/PFN

  • 26/05/2003 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2003 15:47

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 06/05/2003 16:32

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 04/11/2002 12:37

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/10/2002 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2002 09:08

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2002 08:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2002 12:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2002

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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