23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1015898-84.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL BELO PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAISE BASTOS SOARES - AL8465-A DESTINATÁRIO(S): MANOEL BELO PEREIRA FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 309250057) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 22 de maio de 2023.
04/04/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 31 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MANOEL BELO PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: THAISE BASTOS SOARES - AL8465-A O processo nº 1015898-84.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25-04-2023 Horário: 15:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3201 e 3521-3202 até 14h50 do dia da sessão de julgamento presencial nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.
28/03/2023 13:15

Recebidos os autos
28/03/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001940-79.2023.4.01.3502

Domiciana Alves da Costa

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Patricia Brandao de Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1001982-31.2023.4.01.3502

Rosemberg Carlos de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Lucas Peixoto Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1004413-69.2023.4.01.4300

Tocantins Representacoes LTDA.

.Uniao Federal

Advogado: Joao Paulo Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1004413-69.2023.4.01.4300

Tocantins Representacoes LTDA.

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ellen Campos Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 1015898-84.2022.4.01.3400

Manoel Belo Pereira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Thaise Bastos Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2022 16:16

Exibir Processo