TRF1 - 0014062-06.2017.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0014062-06.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.
Nada requerido, os autos serão arquivados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
07/04/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014062-06.2017.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: N.
MEZZOMO E CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO PREVIATTI - RO213-B POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: N.
MEZZOMO E CIA LTDA LUIZ ANTONIO PREVIATTI - (OAB: RO213-B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 6 de abril de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
02/10/2022 00:44
Conclusos para julgamento
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30/09/2022 15:11
Juntada de petição intercorrente
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02/09/2022 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2022 17:29
Juntada de manifestação
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20/06/2022 12:12
Juntada de manifestação
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20/06/2022 12:04
Juntada de manifestação
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17/06/2022 17:08
Juntada de petição intercorrente
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15/06/2022 00:55
Decorrido prazo de N. MEZZOMO E CIA LTDA em 14/06/2022 23:59.
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03/06/2022 12:54
Juntada de petição intercorrente
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11/05/2022 18:10
Processo devolvido à Secretaria
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11/05/2022 18:10
Juntada de Certidão
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11/05/2022 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/05/2022 18:10
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/02/2022 09:24
Conclusos para julgamento
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21/02/2022 09:23
Desentranhado o documento
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16/02/2022 16:13
Processo devolvido à Secretaria
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16/02/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2022 22:51
Juntada de petição intercorrente
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01/02/2022 22:43
Juntada de petição intercorrente
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14/10/2021 16:41
Conclusos para decisão
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14/10/2021 16:39
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
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07/10/2021 15:06
Juntada de petição intercorrente
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04/10/2021 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/10/2021 11:23
Juntada de ato ordinatório
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14/07/2021 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/07/2021 23:59.
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14/07/2021 00:12
Decorrido prazo de N. MEZZOMO E CIA LTDA em 13/07/2021 23:59.
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12/05/2021 18:35
Juntada de petição intercorrente
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10/05/2021 11:38
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 11:37
Juntada de Certidão de processo migrado
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10/05/2021 11:33
Juntada de Certidão de processo migrado
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10/12/2020 13:03
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
17/03/2020 11:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZAD0 NO E-DJF1 Nº 49 EM 17 DE MARÇO DE 2020
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13/03/2020 10:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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12/03/2020 13:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/12/2019 13:15
Conclusos para decisão
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29/11/2019 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
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29/11/2019 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/11/2019 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/11/2019 09:34
CARGA: RETIRADOS PGF
-
05/11/2019 14:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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30/10/2019 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N MEZZOMO E CIA LTDA
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30/10/2019 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/10/2019 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/09/2019 09:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA AO ADVOGADO DA AUTORA
-
16/09/2019 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N° 174 EM 16 DE SETEMBRO DE 2019
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13/09/2019 11:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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13/09/2019 11:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/07/2019 15:19
Conclusos para despacho
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04/07/2019 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
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04/07/2019 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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03/07/2019 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/06/2019 15:26
CARGA: RETIRADOS PGF
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05/06/2019 08:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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22/05/2019 08:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 92 EM 22 DE MAIO DE 2019
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21/05/2019 13:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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21/05/2019 13:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
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09/11/2018 15:44
Conclusos para decisão
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09/11/2018 13:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição da Embargante.
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09/11/2018 13:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/07/2018 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. MEZZOMO E CIA LTDA
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17/07/2018 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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25/06/2018 13:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 114 EM 25 DE JUNHO DE 2018
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22/06/2018 14:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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05/06/2018 15:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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05/06/2018 15:18
Conclusos para despacho
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14/12/2017 09:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/12/2017 15:47
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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13/12/2017 15:47
INICIAL AUTUADA
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13/12/2017 14:22
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EMBARGO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2017
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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