TRF1 - 0001402-27.2014.4.01.3310

14/08/2023 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/08/2023 13:26

Transitado em Julgado em 09/08/2023

03/08/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741917/2023

03/08/2023 18:41

Protocolizada Petição 741917/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 19:40

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2016 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

08/04/2016 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/04/2016 17:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

08/04/2016 17:28

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 151840/2016

08/04/2016 08:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2016 08:50

Ato ordinatório praticado (Petição 151840/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

07/04/2016 19:00

Protocolizada Petição 151840/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2016

01/03/2016 14:13

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

01/03/2016 14:10

Distribuído por sorteio ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

29/02/2016 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO