TRF1 - 1004128-69.2023.4.01.3300
1ª instância - Alagoinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 13:24
Arquivado Definitivamente
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10/02/2025 08:37
Juntada de Certidão
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27/01/2025 20:15
Juntada de manifestação
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12/12/2024 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/12/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
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25/11/2024 16:49
Processo devolvido à Secretaria
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25/11/2024 16:49
Juntada de Certidão
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25/11/2024 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/11/2024 16:49
Julgado improcedente o pedido
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22/11/2024 13:37
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 21:48
Juntada de manifestação
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25/10/2024 14:08
Juntada de manifestação
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25/10/2024 11:08
Juntada de Certidão
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25/10/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 10:36
Juntada de Certidão
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21/10/2024 06:15
Juntada de laudo pericial
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01/10/2024 13:45
Juntada de manifestação
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30/09/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 00:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2024 23:59.
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19/06/2024 20:52
Juntada de manifestação
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14/06/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2024 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 01:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2023 23:59.
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20/11/2023 15:40
Juntada de manifestação
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17/11/2023 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/11/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 15:17
Processo devolvido à Secretaria
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17/11/2023 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/11/2023 12:03
Conclusos para despacho
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07/10/2023 11:32
Juntada de manifestação
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06/10/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/10/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 07:21
Processo devolvido à Secretaria
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06/10/2023 07:21
Suscitado Conflito de Competência
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05/10/2023 11:46
Conclusos para decisão
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14/09/2023 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/09/2023 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2023 23:59.
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29/08/2023 17:20
Juntada de manifestação
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28/08/2023 16:32
Processo devolvido à Secretaria
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28/08/2023 16:32
Juntada de Certidão
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28/08/2023 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/08/2023 16:32
Indeferido o pedido de TEREZINHA DIAS DOS SANTOS - CPF: *42.***.*86-00 (AUTOR)
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23/08/2023 11:08
Conclusos para decisão
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22/08/2023 01:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2023 23:59.
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04/08/2023 17:55
Juntada de manifestação
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04/08/2023 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 17:11
Processo devolvido à Secretaria
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03/08/2023 17:11
Juntada de Certidão
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03/08/2023 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/08/2023 17:11
Declarada incompetência
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02/08/2023 08:17
Conclusos para decisão
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01/08/2023 15:27
Juntada de Certidão
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28/07/2023 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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28/07/2023 12:18
Juntada de Certidão
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25/07/2023 16:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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25/07/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 13:54
Juntada de laudo pericial
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15/04/2023 01:29
Decorrido prazo de TEREZINHA DIAS DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.
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12/04/2023 14:01
Juntada de manifestação
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12/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004128-69.2023.4.01.3300 AUTOR: TEREZINHA DIAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
11/04/2023 08:27
Juntada de Certidão
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11/04/2023 08:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/04/2023 08:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/04/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 08:25
Perícia agendada
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23/02/2023 09:24
Juntada de Certidão
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13/02/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 11:20
Juntada de petição intercorrente
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20/01/2023 16:01
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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20/01/2023 16:01
Juntada de Informação de Prevenção
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20/01/2023 15:46
Recebido pelo Distribuidor
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20/01/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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