05/09/2025 00:07

Decorrido prazo de DEIVISSON CAMPOS SILVA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 04:46

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 13:52

Expedição de Documento RPV.
01/08/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/07/2025 12:11

Juntada de petição intercorrente
31/05/2025 13:38

Juntada de Certidão
31/05/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:41

Juntada de inss - demanda concluída
28/05/2025 10:35

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 14:58

Transitado em Julgado em 28/04/2025
26/04/2025 15:46

Decorrido prazo de DEIVISSON CAMPOS SILVA em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:23

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 09:23

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:23

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:23

Concedida a gratuidade da justiça a D. C. S. - CPF: *24.***.*76-60 (AUTOR)
28/03/2025 09:23

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 11:17

Conclusos para julgamento
11/07/2024 08:48

Juntada de parecer
09/07/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2024 23:59.
27/05/2024 12:50

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:11

Recebidos os autos
20/05/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/05/2024 11:10

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 21:14

Juntada de laudo de perícia social
23/04/2024 15:13

Juntada de petição intercorrente
22/04/2024 10:08

Juntada de petição intercorrente
19/03/2024 13:46

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:52

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:46

Perícia agendada
18/03/2024 08:53

Juntada de ato ordinatório
07/11/2023 09:43

Juntada de parecer
03/11/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:42

Juntada de réplica
24/08/2023 15:51

Juntada de contestação
23/08/2023 11:09

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/08/2023 07:59

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:30

Recebidos os autos
14/08/2023 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/08/2023 12:26

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 23:29

Juntada de laudo pericial
10/08/2023 14:52

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:53

Juntada de manifestação
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo de DEIVISSON CAMPOS SILVA em 12/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:08

Publicado Ato ordinatório em 10/04/2023.
05/04/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1010470-96.2023.4.01.3300 AUTOR: D.

C.

S.

REPRESENTANTE: POLIANA FERREIRA CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
03/04/2023 14:30

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2023 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:28

Perícia agendada
23/02/2023 09:22

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/02/2023 18:14

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2023 15:18

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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