TRF1 - 1002876-96.2022.4.01.3904
1ª instância - Castanhal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 11:14
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 08:43
Processo devolvido à Secretaria
-
26/11/2024 08:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2024 12:11
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 12:11
Processo devolvido à Secretaria
-
21/11/2024 12:11
Cancelada a conclusão
-
21/11/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 19:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/10/2024 19:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2024 19:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/10/2024 19:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/10/2024 09:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2024 00:59
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA SILVA MATOS em 07/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 09:23
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 15:27
Juntada de petição intercorrente
-
18/09/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/09/2024 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/09/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 16:16
Processo devolvido à Secretaria
-
01/07/2024 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2024 13:51
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 17:25
Juntada de parecer
-
27/02/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/02/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 00:49
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA SILVA MATOS em 22/01/2024 23:59.
-
22/09/2023 06:43
Juntada de Vistos em correição
-
19/09/2023 01:50
Publicado Intimação em 19/09/2023.
-
19/09/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO: 1002876-96.2022.4.01.3904 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANA CAROLINA DA SILVA MATOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA - PA23022 e CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA - PA016900 DESPACHO Ante a impossibilidade de intimação pessoal da sentenciada ANA CAROLINA DA SILVA MATOS da sentença condenatória, haja vista encontrar-se em local incerto e não sabido, determino a sua intimação por edital, com prazo de 90 dias, nos termos do art. 392, §1º, do Código de Processo Penal.
CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 90 DIAS.
A doutora THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO, JUÍZA FEDERAL da VARA ÚNICA da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA de CASTANHAL, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica intimada a sentenciada ANA CAROLINA DA SILVA MATOS, brasileira, nascida em 17/02/1990, natural de Belém/PA, filha de Rita de Cássia Alves da Silva, RG n. 1149328478 PC/PA, CPF n. *18.***.*95-89, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da SENTENÇA proferida em seu desfavor, que julgou procedente a denúncia ofertada pelo Ministério Público nos autos em epígrafe, condenando-a às penas previstas no art. 289, § 1º, do Código Penal.
E, para chegar ao conhecimento da sentenciada, o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal.
DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, 13 de setembro de 2023.
Eu, Mara Lima Duarte, diretora de secretaria, subscrevi.
SEDE DO JUÍZO: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690 e E-mail: [email protected].
CASTANHAL, data no rodapé. (documento assinado digitalmente) THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO Juíza Federal -
15/09/2023 14:59
Juntada de certidão da contadoria
-
15/09/2023 14:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/09/2023 14:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/09/2023 08:20
Juntada de manifestação
-
13/09/2023 12:52
Juntada de petição intercorrente
-
13/09/2023 11:14
Processo devolvido à Secretaria
-
13/09/2023 11:14
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/09/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 22:35
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 21:14
Juntada de manifestação
-
30/08/2023 11:25
Juntada de petição intercorrente
-
29/08/2023 16:18
Processo devolvido à Secretaria
-
29/08/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2023 16:18
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2023 08:57
Conclusos para julgamento
-
20/08/2023 23:24
Juntada de alegações/razões finais
-
04/08/2023 15:39
Juntada de petição intercorrente
-
04/08/2023 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2023 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/08/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 12:02
Juntada de alegações/razões finais
-
24/07/2023 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2023 10:08
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA.
-
21/07/2023 13:23
Juntada de Ata de audiência
-
03/07/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 20:41
Juntada de manifestação
-
10/04/2023 00:08
Publicado Intimação em 10/04/2023.
-
05/04/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
04/04/2023 02:04
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ FERREIRA DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Castanhal-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Juiz Titular : OMAR BELLOTI FERREIRA Juiz Substituto : RODRIGO MENDES CERQUEIRA Dir.
Secret. : MARA LIMA DUARTE AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO (X) EDITAL DE INTIMAÇÃO 1002876-96.2022.4.01.3904 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANA CAROLINA DA SILVA MATOS Advogados do(a) REU: ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA - PA23022, CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA - PA016900 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : EDITAL de INTIMAÇÃO PRAZO: 15 dias O doutor OMAR BELLOTTI FERREIRA, JUIZ FEDERAL da VARA ÚNICA da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA de CASTANHAL, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica intimada a ré ANA CAROLINA DA SILVA MATOS, brasileira, filha de Rita de Cássia Alves da Silva, nascida em 17/02/1990, inscrita no CPF n° *18.***.*95-89, RG n. 1149328478 PC/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acusada pelo crime previsto no art. 289, § 1°, do Código Penal, para, na data de 18/07/2023, às 14h, comparecer na sala de audiência da Subseção Judiciária de Castanhal (com endereço abaixo), ou na sala virtual pela plataforma TEAMS, para ser ouvida nos autos em epígrafe.
E, para chegar ao conhecimento da acusada, o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal.
DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, 24 de março de 2023.
Eu, Mara Lima Duarte, diretora de secretaria, subscrevi. -
03/04/2023 15:25
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA.
-
03/04/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/04/2023 15:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/03/2023 23:14
Juntada de manifestação
-
28/03/2023 15:43
Juntada de documento comprobatório
-
28/03/2023 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2023 15:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/03/2023 12:08
Expedição de Edital.
-
27/03/2023 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/03/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/03/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 10:29
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 16:09
Juntada de petição intercorrente
-
20/03/2023 15:42
Processo devolvido à Secretaria
-
20/03/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/03/2023 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2023 10:54
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 10:54
Processo devolvido à Secretaria
-
28/02/2023 10:54
Cancelada a conclusão
-
28/02/2023 10:42
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 20:35
Juntada de resposta à acusação
-
09/02/2023 10:28
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
08/02/2023 15:42
Juntada de petição intercorrente
-
07/02/2023 19:21
Processo devolvido à Secretaria
-
07/02/2023 19:21
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 19:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2023 19:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2023 12:18
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 17:35
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
25/01/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/01/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 09:43
Juntada de informação
-
13/01/2023 10:27
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 12:01
Juntada de petição intercorrente
-
25/11/2022 22:04
Juntada de manifestação
-
25/11/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 01:05
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA SILVA MATOS em 08/09/2022 23:59.
-
19/08/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/08/2022 11:42
Expedição de Edital.
-
02/08/2022 10:46
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 00:24
Juntada de manifestação
-
26/07/2022 10:40
Juntada de parecer
-
25/07/2022 13:51
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 02:13
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA SILVA MATOS em 11/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2022 12:04
Juntada de diligência
-
07/07/2022 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/07/2022 08:34
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 12:03
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
21/06/2022 09:35
Expedição de Mandado.
-
18/06/2022 07:09
Juntada de petição intercorrente
-
17/06/2022 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2022 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2022 06:53
Processo devolvido à Secretaria
-
16/06/2022 06:53
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
31/05/2022 10:50
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 19:03
Juntada de manifestação
-
20/05/2022 15:21
Processo devolvido à Secretaria
-
20/05/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/05/2022 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 15:00
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 09:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2022 09:01
Juntada de diligência
-
17/05/2022 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2022 11:27
Juntada de manifestação
-
09/05/2022 08:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/05/2022 16:06
Processo devolvido à Secretaria
-
06/05/2022 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 13:42
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 15:36
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 14:12
Juntada de petição intercorrente
-
02/05/2022 14:03
Juntada de decisão (anexo)
-
29/04/2022 16:35
Processo devolvido à Secretaria
-
29/04/2022 16:35
Cancelada a movimentação processual
-
29/04/2022 16:12
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA
-
29/04/2022 16:12
Juntada de Informação de Prevenção
-
29/04/2022 16:10
Recebido pelo Distribuidor
-
29/04/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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